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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SODRE SERRACPF

Reu

COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SODRE SERRACPF

Reu

COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SODRE SERRACPF

Reu

COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

LUCILENE SODRE SERRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SODRE SERRACPF

LINDACI OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SODRE SERRACPF

LINDACI OLIVEIRA VIEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MAXWELL SINKLER SALESNETOCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Autor:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800795-98.2021.8.10.0125. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): LINDACI OLIVEIRA VIEIRA e outros CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO BREVE RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA Fórum Carlos Alberto Botelho Barbosa Avenida Antero Costa, 200, Centro – São João Batista/MA – CEP: 65.225-000 E-mail: [email protected] – Fo... (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MAXWELL SINKLER SALESNETOCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Autor:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JOHN STEVE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MA 21459· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MUNICIPIO DE VALENCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Petição Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LETICIA DE AQUINO TRINDADE· OAB BA 75192· CPF 061.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

LETICIA DE AQUINO TRINDADE· OAB BA 75192· CPF 061.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALOIZIO RIBEIRO DA SILVA

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPESCPF

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESCPF

ARNALDO DOS SANTOS

AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

LEILA MARA MIRANDA AZEVEDO NOGUEIRA· OAB BA 19718· CPF 935.***.***-72

Autor:

VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 19842· CPF 282.***.***-49

Autor:

MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR· OAB BA 47896· CPF 031.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

LEILA MARA MIRANDA AZEVEDO NOGUEIRA· OAB BA 19718· CPF 935.***.***-72

Reu:

VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 19842· CPF 282.***.***-49

Reu:

MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR· OAB BA 47896· CPF 031.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ROGERIO CARVALHO TOMAZCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO EVERTON RODRIGUES

MARIA LUCIA SILVA

LUCILENE DOS SANTOS

ARNALDO BASTO MARQUESCPF

JUAREZ GOMES SILVA

Advogados

Autor:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Reu:

GEOVANE BARROS MENDES· OAB DF 41523· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 68.749,20

Autor

LUCILENE DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

CIA BRADESCO SEGUROS SA

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 68.749,20

Autor

LUCILENE DOS SANTOSCPF

Reu

CIA BRADESCO SEGUROS SA

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333· CPF 764.***.***-68

Reu:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Autor:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Autor:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333· CPF 764.***.***-68

Autor:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 333

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Reu:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333· CPF 764.***.***-68

Reu:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0001018-50.2014.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado de ID. 78772363, não havendo mais requerimento das partes, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Curionópolis, 1º de julho de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito (02/07/2024)

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