LUCIMAR ROSA PINA FILO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0879524-45.2025.8.14.0301 (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUCIMAR VENANCIO PINACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR VENANCIO PINA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PR 44016· CPF 029.***.***-92

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Reu:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PR 44016· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815493-94.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém RECLAMANTE: LUCIMAR VENANCIO PINA RECLAMADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO DEVOLUÇÃO DA TURMA RECURSAL Às partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal para o Juízo a quo, para querendo, manifestarem-se sobre o que... (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR VENANCIO PINA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PR 44016· CPF 029.***.***-92

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Reu:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PR 44016· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815493-94.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém RECLAMANTE: LUCIMAR VENANCIO PINA RECLAMADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO DEVOLUÇÃO DA TURMA RECURSAL Às partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal para o Juízo a quo, para querendo, manifestarem-se sobre o que... (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 3.756.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LIZANDRA MARA FERREIRA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.756.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LIZANDRA MARA FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA LANE· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-88

Reu:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· CPF 060.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· CPF 060.***.***-83

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0 (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5119660-19.2022.8.24.0023/SC AUTOR: EMERSON ROBERTO GAVA ADVOGADO(A): LINO ELIAS DE PINA (OAB SP151706) RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

14/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

VIACAO SANTA CATARINA LTDA.CNPJ

COLETIVOS SANTINENSE S/ACNPJ

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DE URZEDOCPF

ADRIANA BELUOMINICPF

EDUARDO JOSE PIMENTA RIBEIRO DE URZEDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO WHITAKER· OAB SP 105692· CPF 118.***.***-22

Autor:

GUSTAVO ABRÃO IUNES· OAB SP 261510· CPF 333.***.***-41

Reu:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Reu:

LEONILDO GHIZZI JUNIOR· OAB SP 153045· CPF 068.***.***-86

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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