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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 3.565,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ LUCIO DANIELCPF

Advogados

Reu:

VANESSA SANTOS DINIZ· OAB DF 52193· CPF 035.***.***-66

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Reu:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 3.565,15

Autor

LUIZ LUCIO DANIELCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

VANESSA SANTOS DINIZ· OAB DF 52193· CPF 035.***.***-66

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LUCIO DANIELCPF

Reu

LUIZ LUCIO DANIELCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Reu:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733212-14.2024.8.07.0016. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ LUCIO DANIEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 5 de dezembro de 2024 18:07:31. ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LUCIO DANIELCPF

Reu

LUIZ LUCIO DANIELCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Reu:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 1.373,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIO DANIEL TULIKCPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MS

Reu

LUCIO DANIEL TULIKCPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 7.560,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MS

Reu

LUCIO DANIEL TULIKCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2025)

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