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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLES WELINTON DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA ASSUNÇÃO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLES WELINTON DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLLES SALES BORDALOCPF

Advogados

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO FARIAS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Reu:

CINTIA VERENA SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 32600· CPF 023.***.***-27

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Reu:

JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA· OAB BA 63538· CPF 858.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDAURA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

FLAVIO FARIAS COSTACPF

Reu

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

CINTIA VERENA SANTOS DE ANDRADE

Reu:

JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA· OAB BA 63538

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 21.398,14

Autor

ANTONIO FERNANDO BORGES SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 21.398,14

Autor

ANTONIO FERNANDO BORGES SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS SILVACPF

Reu

LUAN SANTANA

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB BA 51761· CPF 826.***.***-53

Autor:

GILSON SANTANA ALVES· OAB SE 16665· CPF 054.***.***-57

Reu:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON SANTANA ALVES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PENHA GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

LUAN SANTANA

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB BA 51761· CPF 826.***.***-53

Reu:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 6.120,00

Autor

FLAVIO FARIAS COSTACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR RUY BACELARCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE PIMENTEL LEAL SANTOS

Reu

JAIME LEAL SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Autor:

VITORIA AIRAM MACEDO REIS· OAB BA 65287· CPF 071.***.***-12

Autor:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Autor:

BRUNA RAVENA DE SOUZA E SILVA· OAB BA 68642

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

VITORIA AIRAM MACEDO REIS· OAB BA 65287· CPF 071.***.***-12

Reu:

FLAVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Reu:

BRUNA RAVENA DE SOUZA E SILVA· OAB BA 68642

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AS COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI MECNPJ

Reu

ALEJANDRO MIGUEL RODRIGUES ENCINASCPF

MOVEIS SANDRIN LTDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEIS SANDRIN LTDACPF

AS COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI MECNPJ

Reu

ALEJANDRO MIGUEL RODRIGUES ENCINASCPF

MOVEIS SANDRIN LTDACPF

AS COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· CPF 727.***.***-53

Autor:

FLAVIO FARIAS COSTA· CPF 021.***.***-42

Reu:

ERICK FURTADO NUNES· OAB SE 6178· CPF 016.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MAMBRINI· CPF 727.***.***-53

Reu:

FLAVIO FARIAS COSTA· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AS COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME

SANDY VALLADARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

FLÁVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

FLÁVIO FARIAS COSTA· OAB BA 61111· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 8.396,91

Autor

F. DA COSTA FERREIRA - MECNPJ

Reu

GILIA MARCIA CORREACPF

LUCIO FLAVIO FARIAS JUNIORCPF

H C CONSULTORIA, ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CABIXICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DUARTE FERREIRA· OAB RO 3915· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/02/2024)

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