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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Legitimidade AtivaAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

27/08/2001

Distribuição

27/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVESCNPJ

Reu

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Outros

AGNALDO BOSON PAES· OAB PI 2363· CPF 200.***.***-91

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

05/09/2000

Valor

R$ 94.934,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 94.934,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGACPF

SORAIA AMORIM MARTINS FORMIGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVESCNPJ

Reu

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Autor:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Autor:

MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA· OAB PI 6454· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO M AVELAR BRANDAO VILELACNPJ

Reu

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

10/11/1998

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EMY MOREIRA DIAZ

EMY MOREIRA DE DIAZCPF

JACKSON DANTAS MOREIRA

JACKSON DANTAS MOREIRACPF

Reu

ALBERTO LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA

JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRACPF

TATIANA LUDGREN CORREA DE OLIVEIRA

TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA

TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Autor:

ARMANDO COSTA MOREIRA· OAB PB 20861· CPF 930.***.***-91

Autor:

HOMERO DA SILVA SATIRO· OAB PB 7418· CPF 466.***.***-87

Reu:

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO· OAB MT 9257· CPF 898.***.***-91

Reu:

HANS BARRETO MELO· OAB PB 11579· CPF 098.***.***-91

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB DF 20667· CPF 698.***.***-68

Outros

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· OAB PB 8624

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TNL PCS S/ACPF

Reu

YWANA ROWENA LEITE DE SACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Reu:

EDSON FORMIGA FILHO· OAB PB 18431· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

YWANA ROWENA LEITE DE SACPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FORMIGA FILHO· OAB PB 18431· CPF 057.***.***-52

Autor:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Reu:

EDSON FORMIGA FILHO· OAB PB 18431· CPF 057.***.***-52

Reu:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YWANA ROWENA LEITE DE SACPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FORMIGA FILHO· OAB PB 18431· CPF 057.***.***-52

Autor:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Reu:

EDSON FORMIGA FILHO· OAB PB 18431· CPF 057.***.***-52

Reu:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos - CÁLCULOS SEGUE CÁLCULO ATUALIZADO E COM AS DEVIDAS CORREÇÕES. JOÃO PESSOA 23 de fevereiro de 2026 NAILCA DANTAS DE CARVALHO (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.184,88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 14.184,88

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

RODRIGO DE AZEVEDO RAMALHO ROSASCPF

LUANA SARMENTO FORMIGA DE AZEVEDO RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.810,60

Autor

ROSA MARIA DA SILVA MEIRELES

ROSA MARIA DA SILVA MEIRELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Reu:

JOELMA DA SILVA SALES· OAB PB 21106· CPF 053.***.***-46

Reu:

JOSILENE DA SILVA SALES· OAB PB 21112· CPF 067.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA MEIRELES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 11.580,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 11.580,24

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

YWANA ROWENA LEITE DE SACPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA· OAB PB 3838· CPF 113.***.***-34

Reu:

GABRIELA SARMENTO CARNEIRO

Reu:

ANDREA OLIVEIRA DORNELAS· OAB PB 16014· CPF 036.***.***-64

Reu:

EDSON FORMIGA FILHO· OAB PB 18431· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2023)

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