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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· CPF 523.***.***-72

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Outros

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· CPF 523.***.***-72

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 40.969,65

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.969,65

Autor

LUCIO PEDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

ARNALDO LOPES DE LIMACPF

ELIANE CAVALCANTI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA

Reu:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 40.969,65

Autor

LUCIO PEDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

ELIANE CAVALCANTI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Reu:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIO PEDRO ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

LUCIO PEDRO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Autor:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Reu:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUCIO PEDRO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIO PEDRO ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

LUCIO PEDRO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Autor:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Reu:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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