LUCIO RICARDO DA SILVA SERAFIM — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 14.203,38

Autor

RICARDO SERAFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 747.960,00

Autor

GABRIEL MARIANO DE SOUZACPF

GABRIEL MARIANO DE SOUZA

DANIELA SAMPAIO PEREIRA DE SOUZA

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

DANIELA SAMPAIO PERIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 747.960,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIELA SAMPAIO PEREIRA DE SOUZA

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

GABRIEL MARIANO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDO NATAL DE MELOCPF

ADRIANA DA SILVA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Autor:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

ADRIANA DA SILVA MELOCPF

GERALDO NATAL DE MELOCPF

Advogados

Reu:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 16.692,47

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

MAYKE PROFIRO DAVELCPF

JOSE NILTON DAVELCPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

ANA PAULA SANCHES· OAB RO 9705· CPF 019.***.***-47

Reu:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Reu:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NILTON DAVEL em 25/02/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2015

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.061,68

Autor

ISMAEL JULIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/08/2021 23:59. (03/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 1.061,68

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ISMAEL JULIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2016)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 789.400,00

Autor

THAYNA DA SILVA SANTOS

PATRICIA DA SILVA FIGUEIRACPF

THAYNA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 789.400,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA FIGUEIRACPF

THAYNA DA SILVA SANTOSCPF

THAYNA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Reu:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 252.298,92

Autor

ANDRE APARECIDO DE SIQUEIRACPF

Reu

JOAO FRANCISCO MATARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE APARECIDO DE SIQUEIRA em 04/10/2021 23:59. (05/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 252.298,92

Autor

ANDRE APARECIDO DE SIQUEIRACPF

Reu

JOAO FRANCISCO MATARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Deliberado em sessão (17/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 16.542,00

Autor

CLAUDINEI CASUCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA em 28/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 16.542,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CLAUDINEI CASUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

IVONILDA IZIDIO LIMEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Autor:

JURACI MARQUES JUNIOR· OAB RO 2056· CPF 870.***.***-68

Autor:

ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO· OAB RO 3167· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59. (02/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIOMIRO MADEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO MADEIRA NETOCPF

Reu

CLAUDIOMIRO MADEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Reu:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: CLAUDIOMIRO MADEIRA NETO ADVOGADO DO REU: RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA, OAB nº RO5954A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000822-95.2021.8.22.0016 CLASSE: Ação Pen... (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO MADEIRA NETOCPF

Reu

CLAUDIOMIRO MADEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Reu:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: CLAUDIOMIRO MADEIRA NETO ADVOGADO DO REU: RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA, OAB nº RO5954A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000822-95.2021.8.22.0016 CLASSE: Ação Pen... (17/06/2026)

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