Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 33.067,80

Autor

TASSIO SILVA MARQUESCPF

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.CNPJ

Outros

LUCIANA PIRES PEREIRA MOREIRA· OAB RJ 134006· CPF 071.***.***-71

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 170251· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MONTEIRO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 29486· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MONTEIRO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 29486· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

26/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE MONTEIRO DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

JORGE MONTEIRO DE LIMA

Advogados

Autor:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 29486· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 029486· CPF 716.***.***-34

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 29486· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 029486· CPF 716.***.***-34

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA MENDES· OAB DF 31175· CPF 075.***.***-38

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE MONTEIRO DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

JORGE MONTEIRO DE LIMA

Advogados

Autor:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 29486· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 029486· CPF 716.***.***-34

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 29486· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 029486· CPF 716.***.***-34

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA MENDES· OAB DF 31175· CPF 075.***.***-38

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-97.2004.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: JORGE MONTEIRO DE LIMA CERTIDÃO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, por motivo de readequação de pauta, certifico que fica cancelada a audiência designada para 02/07/2026, ficando REDESIGNADA PARA: Sessão do Tribunal do Júri; Sala: Plenário; Data: 16/07/2026 09:00 BRASÍLIA/ DF, 7 de maio d... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CELIA MARIA DO DESTERRO SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA DE PAULA

MARI MATOS DE PAULACPF

PATRICIA NOVARINO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DE MORAESCPF

FRANCIS DA SILVA MARQUESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal