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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 3.180.351,45

Autor

RONILSON MUNIZ FERREIRACPF

UILTON MARIO FREITAS RODRIGUESCPF

DIOGO RIBEIRO MORAISCPF

GENILSON NETO CAMPOSCPF

HAIRTON FERREIRA SOUSACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CINARA MARQUES MARTINS· OAB MA 11916· CPF 600.***.***-11

Reu:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINE MENDONCA DE CASTRO· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.891.228,57

Autor

ALEXJAN GOMES PINTOCPF

BENTO MONTEIRO LOBATOCPF

DANIEL BARREIROS MELOCPF

DIOGO RIBEIRO MORAISCPF

DORIEDSON ANDRADE ALVESCPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CINARA MARQUES MARTINS· OAB MA 11916· CPF 600.***.***-11

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

ANDRESSA CORDEIRO SILVEIRA· OAB MA 20030· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UILTON MARIO FREITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CORDEIRO SILVEIRA· OAB MA 20030· CPF 059.***.***-74

Autor:

CINARA MARQUES MARTINS· OAB MA 11916· CPF 600.***.***-11

Autor:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JACKSON SOUSA COSTACPF

LUIS FERNANDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHOCPF

NILTON CESAR JACAUNA DE SOUSACPF

LUCIVALDO PIMENTACPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE CASTRO BARBOSA· OAB MA 13048· CPF 032.***.***-58

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON SOUSA COSTA

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

EMANUELLE CASTRO BARBOSA· OAB MA 13048· CPF 032.***.***-58

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO PIMENTA GONCALVESCPF

Reu

ROBSON LUIZ DOS SANTOSCPF

SERGIO ALEXANDRE TONINATTO 22778702857CNPJ

ROBSON LUIZ DOS SANTOS

EMPRESA FARIAS LIMA LEILOES

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 18/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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