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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. NAITZEL EIRELI - EPP

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· OAB MT 32503

Autor:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Reu:

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· OAB MT 32503

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: LUCIVALDO DOS SANTOS Endereço: TRAV. 25, S/N, ENTRE 8 E 9, PACOVAL, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO Tendo em vista o acórdão Id. 116433271, que reconheceu a prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, e a certidão de trânsito em julgado Id. 116433278, determino o arquivamento definitivo do processo e a consequente baixa. Cumpra-se. Após, arquive-se. Soure - PA, 1 de julho de 202... (02/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono MaterialInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO· OAB SE 6771· CPF 477.***.***-49

Reu:

LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO· OAB SE 6771· CPF 477.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS

Reu

EDILBERTO DOS SANTOS

GILBERTO DOS SANTOS

JOSE EUZEBIO DOS SANTOS

LUCIANO DOS SANTOS

LUCIVALDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON MESQUITA COSTA VASCONCELOS· OAB SE 7922· CPF 042.***.***-20

Reu:

JEFFERSON MESQUITA COSTA VASCONCELOS· OAB SE 7922· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE FERNANDO DE CARVALHOCPF

MARIA JEANE DA SILVA SANTOSCPF

RUBILEIDE VIEIRA DA SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUNICIPIO AQUIDABACNPJ

+ 37 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (16/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário Vencido / RetidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVAN ALVES DE SOUZA

ANA MARIA VIEIRA GUIMARÃES

ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS

EDILEUZA MATOS DOS SANTOS

+ 37 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: JOSE FERNANDO DE CARVALHO ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARIA JEANE DA SILVA SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: RUBILEIDE VIEIRA DA SILVA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUNICIPIO AQUIDABÃ ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE E... (12/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS CRISTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 53.178,60

Autor

LUCIVALDO DOS SANTOS CRISTOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ANGELIM MENDES SEGUNDO· OAB PA 15208· CPF 659.***.***-04

Autor:

JAILSON SOARES DA SILVA· OAB PA 402944· CPF 532.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 53.178,60

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS CRISTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 979.571,77

Autor

LUCIVALDO DOS SANTOS CRISTOCPF

NORBERTO BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (10/04/2024)

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