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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2824204/SP (2024/0455592-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: CARLA MALUF ELIAS - SP110819 RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SP138871 AGRAVADO: OLIVER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: RODRIGO DE CARVALHO BORGES - SP338946 PALOMA BORGES DE LIMA - MG198893 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ITAQUERAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Reu:

PALOMA BORGES DE LIMA· OAB MG 198893· CPF 126.***.***-47

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 143002/2026 - EDcl no AgInt no (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ITAQUERAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. OLIVER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PALOMA BORGES DE LIMA· OAB MG 198893· CPF 126.***.***-47

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

PALOMA BORGES DE LIMA· OAB MG 198893· CPF 126.***.***-47

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SALMERON PATRIMONIAL LTDACNPJ

ZUK LEILOESCNPJ

EKKO SPE 24 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.45429190/00CNPJ

Reu

NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

MARCO AURELIO MENDES FERREIRA· OAB RJ 130403· CPF 083.***.***-58

Outros

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

RODRIGO DE PAULA BLEY· OAB SP 154134

DR(A). ALEXANDRE OGUSUKU· OAB SP 137378

CÁSSIO REIS CAMPAÑA INOJOSA· OAB SP 229643

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GRANDE NIVEL EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SP LIVRAMENTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ESMERALDA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Autor:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUCIO QUELUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LUCIO BELMONTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

LUCIO AVELAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

LUCIO VALPACOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

OPALA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

LUCIO QUELUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Último movimento: Evolução da Classe Processual (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

LUCIO QUELUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, GRANDE NIVEL EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, SP LIVRAMENTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, ESMERALDA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO COVILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, OPALA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO VALPACOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA,... (29/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.957,08

Autor

ROSANE BARROS ROCHA

Reu

LUCIO BOMTEMPO ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

BALCAO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

SEBASTIAO DUARTE ARRUDA

Outros

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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