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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.024,00

Autor

BERNARDO VIEIRA NOBREGACPF

Reu

ELITE JOIAS 18K VENDA DE SEMIJOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD VALERIANO PIUMBINI· OAB ES 34821· CPF 120.***.***-18

Reu:

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.014,93

Autor

GRACILENE NOGUEIRA MACHADOCPF

Reu

ELITE JOIAS 18K VENDA DE SEMIJOIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELITE JOIAS 18K VENDA DE SEMIJOIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2 (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELITE JOIAS 18K VENDA DE SEMIJOIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELITE JOIAS 18K VENDA DE SEMIJOIAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 24ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 22 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELITE JOIAS 18K VENDA DE SEMIJOIAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BACINELLO SEMIJOIAS LTDA. (BACCI SEMIJOIAS)

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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