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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AIARA CONCEICAO PAIMCPF

Reu

RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUICPF

DENILSON LUGUICPF

UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA DINIZ· OAB BA 59803· CPF 064.***.***-81

Reu:

CLEUDISON DE SOUZA BASTOS· OAB BA 25160· CPF 007.***.***-96

Reu:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB BA 51162

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA DINIZ em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 135.152,94

Autor

LOGAN FALLON JESUS SANTOSCPF

Reu

UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUICPF

DENILSON LUGUICPF

Advogados

Autor:

EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR· OAB BA 51672· CPF 051.***.***-65

Autor:

LOGAN FALLON JESUS SANTOS· CPF 019.***.***-30

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 178.145,34

Autor

RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUICPF

IRES-INSTITUTO RONDONENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA-ME - MECNPJ

DENILSON LUGUICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOÃO VICTOR DE FREITAS GOUVEIA· OAB PR 100758

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 131.177,07

Autor

APOLO SERVICOS GRAFICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDACNPJ

DENILSON LUGUICPF

Advogados

Autor:

MARINA AZEVEDO CARDOSO· CPF 071.***.***-19

Autor:

PAULO EDSON FRANCO· OAB PR 29676· CPF 746.***.***-68

Autor:

ALAERCIO CARDOSO· OAB PR 12181· CPF 433.***.***-91

Outros

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIZABETE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

DULCE ANNE FREITAS FEITOSACPF

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIZABETE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

DULCE ANNE FREITAS FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES DOS SANTOS· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2002

Distribuição

14/03/2002

Valor

R$ 52.356,29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (11/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 52.356,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO· OAB SP 65566· CPF 761.***.***-91

Reu:

MARIA EUNICE FURUKAVA· OAB SP 71395· CPF 889.***.***-97

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE BERNARDES NEVES· OAB SP 169170· CPF 284.***.***-08

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 52.356,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERNARDES NEVES

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Autor:

FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN

Autor:

MARIA EUNICE FURUKAVA

+ outros advogados do autor

Reu:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO

Reu:

MARIA EUNICE FURUKAVA

Reu:

MARCELO POLI

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA

Reu:

CARLOS SIMAO NIMER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 52.356,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE FURUKAVA· OAB SP 71395· CPF 889.***.***-97

Autor:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE BERNARDES NEVES· OAB SP 169170· CPF 284.***.***-08

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

DR. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SIMAO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· CPF 118.***.***-09

Reu:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO· OAB SP 293998· CPF 267.***.***-03

Reu:

RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA· OAB SP 79141· CPF 724.***.***-15

Reu:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSENCPF

Reu

ADILSON ROBERTO RODRIGUES

ADRIANA MARTINASSO VERISSIMOCPF

ALFIO BOGDANCPF

ALFIO GRASSI FILHOCPF

ANA CRISTINA SAMADELLO FAITAROUNICPF

+ 68 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS· OAB SP 139606· CPF 142.***.***-76

Autor:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

Autor:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO· OAB SP 293998· CPF 267.***.***-03

Autor:

CARLOS SIMAO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

EDGARD JOSE PERES· OAB SP 80346

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS· OAB SP 139606· CPF 142.***.***-76

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

Reu:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO· OAB SP 293998· CPF 267.***.***-03

Reu:

CARLOS SIMAO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

EDGARD JOSE PERES· OAB SP 80346

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 2.322,98

Autor

MARCELO LUGUICPF

Reu

ANTONIO CARLOS ZACARIASCPF

PATRICIA SIMOES ZACARIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO HERMINIO DE MARTIN· OAB SP 289323· CPF 025.***.***-61

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197 (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 2.322,98

Autor

MARCELO LUGUICPF

Reu

ANTONIO CARLOS ZACARIASCPF

PATRICIA SIMOES ZACARIASCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 11.481,21

Autor

MARCELO LUGUICPF

Reu

DANIELA AUGUSTA TEODORO ROSSICPF

Outros

FABIO HERMINIO DE MARTIN· OAB SP 289323· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Autos Destruídos (04/07/2025)

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