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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 676.881,87

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON SILVA CUNHA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

NILTON SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 018519· CPF 780.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES SOARES CUNHA· OAB BA 054638· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 676.881,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

NILTON SILVA CUNHACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 676.881,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

NILTON SILVA CUNHACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES SOARES CUNHA· OAB BA 054638· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES SOARES CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 018519· CPF 780.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES SOARES CUNHA· OAB BA 054638· CPF 793.***.***-53

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 018519· CPF 780.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES SOARES CUNHA· OAB BA 054638· CPF 793.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILTON SILVA CUNHA Advogado(s): ANDRÉ LUIS GUIMARÃES SOARES CUNHA registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA (OAB:BA54638) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO autor: o recebimento de R$ 662.706,50. Ignorar essa consequência lógica e processual seria contrário à boa-fé e à efetividade da jurisdição. É, portanto, imperativo suprir a omissão para integrar a decisão, estabelecendo que a condição d... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 67.664,25

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA MARINA S/A.

CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDACPF

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI

MONIQUE BRITO ROCHA SANTANACPF

PEDRO BORGES DA SILVA TELESCPF

+ 1 outros

Reu

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES SOARES CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA

IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Autor:

MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA· OAB BA 32833· CPF 033.***.***-20

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Reu:

MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA· OAB BA 32833· CPF 033.***.***-20

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONATHAN PEREIRA SOARESCPF

PAULO SOARESCPF

GERSON FAGUNDESCPF

NELSON SOARESCPF

LUIS SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

CLEMENCIA FAGUNDES COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE DO PRADO· OAB SP 179164· CPF 263.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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