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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLECPF

MARIA LUISA ESTEBAN DO VALLECPF

RICARDO HENRIQUE BRAGA

Advogados

Autor:

CLEBER MAURICIO NAYLOR· OAB RJ 68283· CPF 853.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

CLEBER MAURICIO NAYLOR· OAB RJ 68283· CPF 853.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301990400000112193277?instancia=3 (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 3.639.963,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192900/MG (2025/0018928-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ADELIA CURI MATUCK ADVOGADO: LUÍS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE - RJ064704 RECORRIDO: L F N REPRESENTADO POR: C DA S R F ADVOGADO: LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO - MG134425 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 064704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Autor:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

Em segredo de justiça

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA

Advogados

Autor:

VICTORIA CURY HOUAISS· OAB RJ 207299

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Autor:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA CURY HOUAISS· OAB RJ 207299

Reu:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recolham-se as custas para a diligência requerida. I-se. (20/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 3.639.963,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - ADÉLIA CURI MATUCK; Apelado(a)(s) - CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES; L.F.N., representado(a)(s) p/ mãe, C.S.R.F.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA CAMPO... (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Autor:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA CURI MATUCKCPF

Reu

Em segredo de justiça

CARLA DA SILVA RAMOS FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA CURI MATUCK (RECORRENTE)

Reu

L F N (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 064704· CPF 936.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO· OAB MG 134425· CPF 073.***.***-54

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Autor:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA· OAB MG 185198

Reu:

LUÍS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 064704· CPF 936.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO· OAB MG 134425· CPF 073.***.***-54

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA· OAB MG 185198

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA CURI MATUCK (RECORRENTE)

Reu

L F N (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 064704· CPF 936.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO· OAB MG 134425· CPF 073.***.***-54

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Autor:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA· OAB MG 185198

Reu:

LUÍS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 064704· CPF 936.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO· OAB MG 134425· CPF 073.***.***-54

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA· OAB MG 185198

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLO

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

NAO IDENTIFICADO

Advogados

Reu:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Partilha

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

ALINE MINGHELLICPF

Reu

ADRIANO DA SILVA SANTOSCPF

Outros

PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES· OAB RJ 148992· CPF 091.***.***-20

MARIA CRISTINA KELM DIAS· OAB RJ 100736· CPF 622.***.***-00

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALINE MINGHELLI SANTOS

ADRIANO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALESSANDRA CAMACARI DE SILVA SOARESCPF

Reu

CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDACNPJ

ESTALEIRO CASSINÚ LTDACNPJ

Outros

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 41877· CPF 647.***.***-63

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

WAGNER BRAGANÇA· OAB RJ 109734· CPF 030.***.***-52

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE BAPTISTACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BURAD

ESPOLIO DE THEREZA LINS BURAD

Outros

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA· OAB RJ 61510

Último movimento: Juntada de petição (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

ESPOLIO DE HERSZ ICCHOK GRANDSZULDZYCER

ESPOLIO DE MARRIA GRANDSZULDZYCER

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Reu:

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Reu:

HUGO MENEZES GUIMARÃES NETO· OAB RJ 179405· CPF 010.***.***-80

Reu:

LUISA DA CUNHA CHAER DE MORAES MARQUES· OAB RJ 183926· CPF 133.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ AUGUSTO ALVES FERREIRA· OAB SE 16886

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· CPF 788.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· CPF 790.***.***-00

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· CPF 931.***.***-25

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM UBA PENDOTIBA

Reu

RONALDO JOSE F MIGUEIS

Outros

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

LUCAS NEVES JUSTINO· OAB RJ 231937· CPF 145.***.***-30

LUIZ HENRIQUE DA COSTA CRUZ· OAB RJ 51399

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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