Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 382.258,71

Autor

ADRIAN STEINCPF

ALEXANDRE LUIS STEINCPF

MARIA JOSEFINA STEINCPF

MIKAELA STEINCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIONISIO RENZ BIRNFELD· OAB RS 048200· CPF 644.***.***-10

Autor:

CARLA LUIZA MACHADO PEREIRA· OAB RS 065416· CPF 925.***.***-20

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Reu:

LUIS GABRIEL KERBER· OAB RS 076528· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BALDISSERACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BALDISSERA· OAB PR 055717· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR TORRENTE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Outros

CLAUDEMIR TORRENTE LIMA· OAB PR 056093

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SPANHOLCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Outros

ANDERSON SPANHOL· OAB PR 096871· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal