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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ANTONIO ALVES

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/04/2023. (18/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE FRAGA CAMPOSCPF

JEFERSON LUIZ BEVILAQUACPF

Reu

LUCAS SILVEIRA AOZANICPF

LUIS ANTÔNIO ALVES

MORADAS - SANTA MARIA III-B

TACIANA VARGAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EIZZI BENITES MELGAREJO· OAB RS 86686· CPF 015.***.***-55

Autor:

VINICIUS DE SOUZA JENSEN· OAB RS 89465· CPF 018.***.***-06

Autor:

MATHEUS DA ROSA ABAIDE· OAB RS 129406· CPF 030.***.***-17

Autor:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 91512· CPF 013.***.***-41

Autor:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 65536· CPF 801.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EIZZI BENITES MELGAREJO· OAB RS 86686· CPF 015.***.***-55

Reu:

VINICIUS DE SOUZA JENSEN· OAB RS 89465· CPF 018.***.***-06

Reu:

MATHEUS DA ROSA ABAIDE· OAB RS 129406· CPF 030.***.***-17

Reu:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 91512· CPF 013.***.***-41

Reu:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 65536· CPF 801.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003984-68.2017.8.21.0027/RS AUTOR: DIRCE FRAGA CAMPOS ADVOGADO(A): LUIZ AIRTON MANDRACIO VIEIRA JUNIOR (OAB RS094106) ADVOGADO(A): CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS091512) AUTOR: JEFERSON LUIZ BEVILAQUA ADVOGADO(A): LUIZ AIRTON MANDRACIO VIEIRA JUNIOR (OAB RS094106) ADVOGADO(A): CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS091512) RÉU: MORADAS - SANTA MARIA III-B ADVOGADO(A): CRISTIANO BORGES URACH (OAB RS065536) ADVOGADO(A): VINI... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 17.122,00

Autor

ROSANGELA GORDO CARNEIRO ALAMINOCPF

Reu

LUIS ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA BIANCONI· OAB MT 17794· CPF 045.***.***-77

Reu:

KARINE DE ALMEIDA FRANCA· OAB SP 422480· CPF 347.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 17.122,00

Autor

ROSANGELA GORDO CARNEIRO ALAMINOCPF

Reu

LUIS ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA BIANCONI· OAB MT 17794· CPF 045.***.***-77

Reu:

KARINE DE ALMEIDA FRANCA· OAB SP 422480· CPF 347.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (13/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 29.953,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002836-79.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 50014969820138272716/TO) RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERIDO: LUIS ANTONIO ALVES ADVOGADO(A): RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE (OAB TO009543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 205 - 15/05/2026 - Expedido Alvará Evento 204 - 15/05/2026 - Expedido Alvará Evento 203 - 15/05/2026 - Exped... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/08/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 62.000,00

Autor

LUIS ANTONIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 62.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO ALVES JUNIOR

Reu

LUIS ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Reu:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO ALVES JUNIOR

Reu

LUIS ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Reu:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS ANTONIO ALVES, RAFAELA CRISTINA ALVES ELIAS, LETICIA MAYARA ALVES DA FONSECA, LUIS ANTONIO ALVES JUNIOR, THAIS FERNANDA ALVES GALLINA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187942 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187942 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187942 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187942 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187942 EXECUTADO: INST... (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

ADAUTO BUENO DE CAMARGO· OAB SP 278684· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

MARIZA MARA PEREIRA· OAB MG 109203· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 420.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMI DE SOUZA PINTOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA GRANDE GOIANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

Reu:

RENATA BRASIL RANGEL· CPF 987.***.***-72

Reu:

BRUNO VIANA FAISANO· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEMI DE SOUZA PINTO (REQUERENTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA GRANDE GOIÂNIA LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO VIANA FAISANO· OAB GO 25884· CPF 800.***.***-15

Autor:

RENATA BRASIL RANGEL· OAB GO 27653· CPF 987.***.***-72

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 8047

Autor:

CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MORENO· OAB GO 17554

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO VIANA FAISANO· OAB GO 25884· CPF 800.***.***-15

Reu:

RENATA BRASIL RANGEL· OAB GO 27653· CPF 987.***.***-72

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 8047

Reu:

CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MORENO· OAB GO 17554

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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