Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

LUIS ANTONIO PINTOCPF

JAMES GRANJEIRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 62.810,00

Autor

LUIS ANTONIO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDENILTON CUNHA PEREIRACPF

WALDEMIRO ALVINO DE MESQUITA NETOCPF

JOSEVAL MENESESCPF

LUIS PEREIRA CAVALCANTECPF

JORISMAR CALDAS LIMACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO PINTOCPF

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 7.275,46

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOSE & FILHOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO LOPES FERREIRA FONTOURACPF

LUIS ANTONIO PINTO FONTOURA

ROSANGELA LOPES FERREIRA FONTOURACPF

SILVIA CINTIA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TOSE & FILHOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO: SILVIA CINTIA COELHO, LEONARDO LOPES FERREIRA FONTOURA, ROSANGELA LOPES FERREIRA FONTOURA, LUIS ANTONIO PINTO FONTOURA Advogado do(a) REQUERENTE: ROGER NOLASCO CARDOSO - ES13762 Nome: TOSE & FILHOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Endereço: DAS PALMEIRAS, 722, SALA 101, SANTA LUCIA, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Nome: SILVIA CINTIA COELHO Endereço: Rua Itaquari, 300, Itapuã,... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA HOSKEN VIEIRACPF

JOAO BATISTA FONTELES ALBUQUERQUE

LUIS ANTONIO PINTO FONTOURA

LUIZ FERNANDO ENOCHCPF

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB RJ 246610· CPF 493.***.***-34

Autor:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB RJ 246610· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853285-61.2023.8.19.0001. APELANTE: CLAUDIA HOSKEN VIEIRA, JOAO BATISTA FONTELES ALBUQUERQUE, LUIZ FERNANDO ENOCH, LUIS ANTONIO PINTO FONTOURA APELADO: VALE S.A., CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE Cumpra-se o v. acordão de ID 178670856, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 4 de abril de 2025... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA HOSKEN VIEIRACPF

JOAO BATISTA FONTELES ALBUQUERQUE

LUIS ANTONIO PINTO FONTOURA

LUIZ FERNANDO ENOCHCPF

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB RJ 246610· CPF 493.***.***-34

Autor:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB RJ 246610· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Publicação (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal