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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RAIMUNDO

VANJOCA

WELLIGTON SERGIO SILVA SORES

LAERTE

REGINALDO SILVA GUEDES

+ 2 outros

Reu

LUIS ANTONIO RAMOSCPF

OTHON LUIS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Reu:

MARCEL REIS MONROE· OAB MA 18138· CPF 050.***.***-88

Reu:

FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL· OAB MA 10071· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS ANTONIO RAMOSCPF

OTHON LUIS RAMOSCPF

Reu

REGINALDO SILVA GUERES

JOAO DE DEUS DIAS MARQUES

JOAO RAIMUNDO DIAS

LAERTE FERREIRA DIAS

WELLINTON SERGIO SILVA SOARES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL· OAB MA 10071· CPF 010.***.***-54

Autor:

SABRINE DIAS RAMOS MENEZES· OAB MA 22038· CPF 034.***.***-35

Autor:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 12.940,60

Autor

LUIS ANTONIO RAMOS FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.940,60

Autor

LUIS ANTONIO RAMOS FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Autor:

JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA· OAB RN 16497· CPF 074.***.***-60

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 69.820,38

Autor

LUIS ANTONIO RAMOS FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 5.836,14

Autor

LUIS ANTONIO RAMOS FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

NATALIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.836,14

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO RAMOS FREIRECPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (12/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 1.626,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.626,96

Autor

LUIS ANTONIO RAMOS FREIRECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2024)

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