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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 25.200,00

Autor

LUIS APARECIDO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB SP 135328· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 25.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS APARECIDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB SP 135328· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS APARECIDO BARBOSA

Advogados

Reu:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB SP 135328· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS APARECIDO BARBOSA

Advogados

Reu:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB SP 135328· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO ALBERTO DA SILVA

FERNANDO ANTONIO CARNEIRO LEAOCPF

ALCEU BRITO CORREACPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

KAMILA ARAUJO PRADO· OAB RO 7371· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA· OAB RO 4260· CPF 524.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 12.280,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.280,60

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE LUIZ LENZICPF

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

GERSON ACURSICPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB RO 3232· CPF 340.***.***-04

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Autor:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Autor:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0064953-40.2007.8.22.0001. APELANTE: ESTADO DE RONDONIA APELADO: JOSE LUIZ LENZI e outros (3) Advogado do(a) APELADO: TIAGO RAMOS PESSOA - RO10566 Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO3593, JANIO SERGIO DA SILVA MA... (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 353.777,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ LENZICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 353.777,38

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

JOSE LUIZ LENZICPF

GERSON ACURSI

Advogados

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: GERSON ACURSI, LUIS RODRIGUES BARBOSA, JOSE LUIZ LENZI - ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOSE GIRAO MACHADO NETO, OAB nº RO2664, TIAGO RAMOS PESSOA, OAB nº RO10566, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO A demanda foi extinta em virtude da baixa da CDA. Diante do trânsito em julgado, arquivem-se. Não há veículos constritos no Renajud, tamp... (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 5221· CPF 997.***.***-04

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB RO 3232· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/04/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 127.597,65

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB RO 3232· CPF 340.***.***-04

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB RO 3232· CPF 340.***.***-04

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 27.804,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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