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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 406.469,00

Autor

CARLOS ROCHAELCPF

Reu

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Reu:

FABIO PEREIRA NASSAR· OAB RJ 128218· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (18/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 406.469,00

Autor

CARLOS ROCHAELCPF

Reu

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Reu:

FABIO PEREIRA NASSAR· OAB RJ 128218· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. (17/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

CARLOS ROCHAELCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE RIBEIRO CONDE DA SILVEIRA· OAB RJ 249575· CPF 146.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002531-28.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 19, 26, 38 (07/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 720.000,00

Autor

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

CARLOS ROCHAELCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA NASSAR· OAB RJ 128218· CPF 000.***.***-51

Autor:

MARCO ANDRE RIBEIRO CONDE DA SILVEIRA· OAB RJ 249575· CPF 146.***.***-70

Reu:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 004952· CPF 800.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2 (21/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 720.000,00

Autor

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARLOS ROCHAELCPF

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA NASSAR· OAB RJ 128218· CPF 000.***.***-51

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 004952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROCHAELCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 004952· CPF 800.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

FABIO PEREIRA NASSAR· OAB RJ 128218· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002531-28.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 22, 29, 51 (07/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES DIASCPF

ANA LUCIA PEREIRA ALVES ARAUJOCPF

CLAUDIA PEREIRA ALVESCPF

FABIO PEREIRA ALVESCPF

ALCIONE ALVES SENATORECPF

+ 3 outros

Reu

HONORIO ALVES

Advogados

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIAS CARLOS PEIXOTOCPF

MURIEL LOPES VILALBA PEIXOTOCPF

Reu

BENEDICTA APARECIDA ROSSETO DE MELOCPF

JOAO BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Reu:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIAS CARLOS PEIXOTOCPF

MURIEL LOPES VILALBA PEIXOTOCPF

Reu

BENEDICTA APARECIDA ROSSETO DE MELOCPF

JOAO BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Reu:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CARLOS PEIXOTO

MURIEL LOPES VILALBA PEIXOTOCPF

Reu

BENEDICTA APARECIDA ROSSETO DE MELO

JOãO BATISTA DE MELO

Advogados

Autor:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257· CPF 119.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Reu:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257· CPF 119.***.***-88

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 6.542,34

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ALVES

Reu

AASAP – ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogados

Autor:

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS· OAB MS 27252· CPF 048.***.***-79

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS· OAB MS 27252· CPF 048.***.***-79

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES SILVESTRO LTDA

Reu

LUIS CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVESTRO GASPAR· OAB PR 44982· CPF 008.***.***-07

Reu:

RAQUEL SILVESTRO GASPAR· OAB PR 44982· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 37.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO CENIBRY GOMES em 20/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CENIBRY GOMES

FABIO FREIMAN DE ARRUDA

Reu

ALAN DE FREITAS

LUIZ MARCELO VIANA MARTINS

LUIS CARLOS ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

13/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVESCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO· OAB RO 5216· CPF 949.***.***-15

Autor:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (08/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

13/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVES

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Provisório (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVES

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: EXECUTADOS: ARQUILES CAMARGO DA COSTA, LINHA 605 KM 50 SN ZONA RURAL - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIS CARLOS ALVES, RUA ARTUR NINK 1879 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO, OAB nº RO75A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA T... (20/01/2025)

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