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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.096,54

Autor

LUIS CESAR QUEIROZ AMARALCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL em 01/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.096,54

Autor

LUIS CESAR QUEIROZ AMARALCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 4.048,40

Autor

LUIS CESAR QUEIROZ AMARALCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luis Cesar Queiroz Amaral Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0500268-70 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0500268-70.20... (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 4.048,40

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DA AGERBA

LUIS CESAR QUEIROZ AMARALCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2023 (04/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 4.048,40

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DA AGERBA

LUIS CESAR QUEIROZ AMARALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 10.250,00

Autor

LUIS CESAR QUEIROZ AMARALCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL em 01/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.250,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

LUIS CESAR QUEIROZ AMARALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2025 (08/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 6.180,19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 6.180,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CESAR DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255781232 (23/01/2026)

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