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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 9.294,48

Autor

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2772003/SP (2024/0393140-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: MANUEL FERNANDEZ GOUVEIA OSASCO - ME ADVOGADO: LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES - SP120903 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (22/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 9.294,48

Autor

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVANTE)

Reu

2. MANUEL FERNANDEZ GOUVEIA OSASCO - ME (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2003

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NELMA MARIA BERAQUET COSTA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Reu:

EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS· OAB SP 95130· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROVER FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

G. L. DOS SANTOS NOBRE ENTREGAS MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Autor:

GABRIEL AMÂNCIO DE MORAES· OAB SP 368473· CPF 379.***.***-55

Reu:

MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO· OAB SP 111172· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAESCPF

RDO SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TAMELA DE OLIVEIRA PALAZZOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Reu:

AMANDA AGNI DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA· OAB SP 459353· CPF 450.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 144.295,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ICE TECH IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.429,04

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Reu

MANUEL FERNANDEZ GOUVEIA OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA DO CARMO BREDA DE MORAESCPF

Reu

JOSE LUIZ DE MORAES

Advogados

Autor:

MARCELO GAINO COSTA· OAB SP 189302· CPF 264.***.***-14

Outros

RENATA SARAIVA FILIPPOS· OAB SP 236625· CPF 297.***.***-90

PAULO CELSO BOLDRIN· OAB SP 120935· CPF 102.***.***-48

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

ELISANGELA APARECIDA GONÇALVES MINUCCI· OAB SP 218849· CPF 264.***.***-08

CARLOS ALBERTO GONZÁLEZ· OAB SP 126702· CPF 120.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Autos no Prazo (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 564.493,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA BRAVO CALDEIRACPF

JOAO DO AMARAL MESQUITACPF

FERNANDO CAMARGO DE SOUZA DIASCPF

JOAO GUILHERME FIGUEIREDO WHITAKERCPF

JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCELO VIDA DA SILVA· OAB SP 38202· CPF 399.***.***-72

Reu:

PATRICIA APARECIDA MORAES· CPF 407.***.***-03

Reu:

LUIZ ROBERTO MUNHOZ· OAB SP 111792· CPF 720.***.***-72

Reu:

MARCOS CESAR DARBELLO· OAB SP 128812· CPF 129.***.***-84

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 564.493,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA BRAVO CALDEIRACPF

JOAO DO AMARAL MESQUITACPF

FERNANDO CAMARGO DE SOUZA DIASCPF

JOAO GUILHERME FIGUEIREDO WHITAKERCPF

JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BAPTISTA BRAVO CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA· OAB SP 221829· CPF 214.***.***-56

Reu:

MARCOS CESAR DARBELLO· OAB SP 128812· CPF 129.***.***-84

Reu:

ANA CECILIA PIRES SANTORO· OAB SP 199605· CPF 275.***.***-86

Reu:

MARCELO VIDA DA SILVA· OAB SP 38202· CPF 399.***.***-72

Reu:

LUIZ ROBERTO MUNHOZ· OAB SP 111792· CPF 720.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/1992

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

CIA ACUCAREIRA RIO GRANDECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Autor:

MARCELO VIDA DA SILVA· OAB SP 38202· CPF 399.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/1992

Distribuição

26/02/1992

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

CIA ACUCAREIRA RIO GRANDECNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES

Autor:

MARCELO VIDA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

SEM IDENTIFICACAO

Advogados

Reu:

DANIELE ROSA DOS SANTOS· CPF 246.***.***-96

Reu:

VANESSA MICHELLE TANAKA DA ROCHA· CPF 940.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Reu:

RAFAEL AMANCIO DE LIMA· OAB SP 227708· CPF 299.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Sonegação de contribuição previdenciáriaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SEM IDENTIFICACAO

Advogados

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Reu:

DANIELE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 171120· CPF 246.***.***-96

Reu:

VANESSA MICHELLE TANAKA DA ROCHA· OAB SP 296633· CPF 940.***.***-49

Reu:

RAFAEL AMANCIO DE LIMA· OAB SP 227708· CPF 299.***.***-41

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/08/2022)

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