Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS FELIPE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RAFAELE DE CASSIA MARTINS ROMAGNOLI· OAB MG 150831· CPF 091.***.***-10

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES SIMOES· OAB MG 141005· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FELIPE BARBOSA

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES SIMOES· OAB MG 141005· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE BARBOSA

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 30707· CPF 055.***.***-30

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 9.915,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE GIRUA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

ALISSON PRESTES ROQUE· CPF 013.***.***-50

Reu:

FABIANA LUISA UNSER· CPF 030.***.***-83

Reu:

JHONATHAN LOWE· CPF 040.***.***-42

Reu:

RIANE DE ALMEIDA MUCHA· CPF 017.***.***-41

Reu:

CANDIDA REGINATTO· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000167342018821010020250131104926 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 134.900,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA DE GRANDES DEVEDORES DA 4 REGIAO

Reu:

CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO· CPF 937.***.***-91

Reu:

VANIA LOPACINSKI· CPF 008.***.***-95

Reu:

HEBERT LIMA ARAÚJO· OAB SP 185648· CPF 268.***.***-40

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

MIRIAM DIAMANDI· OAB SP 302676

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 157 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 134.900,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (11/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Autor:

MIRIAM DIAMANDI· OAB SP 302676· CPF 355.***.***-51

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

Reu

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO· OAB SP 343618· CPF 937.***.***-91

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Autor:

LETICIA LEITE MALTA· OAB SP 428158

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA STEVANATO· OAB SP 301938

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043138-12.2012.4.04.7000/PR RELATOR: ALESSANDRA ANGINSKI AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO (OAB SP343618) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): LETICIA LEITE MALTA (OAB SP428158) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

Reu

RUMO MALHA SUL S.A

Advogados

Autor:

GISLAINE LISBOA SANTOS· OAB SP 264194· CPF 300.***.***-37

Autor:

ROBERTA MUCARE PAZZIAN· OAB SP 344108· CPF 396.***.***-93

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLAINE LISBOA SANTOS· OAB SP 264194· CPF 300.***.***-37

Reu:

ROBERTA MUCARE PAZZIAN· OAB SP 344108· CPF 396.***.***-93

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR RÉU: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): GISLAINE LISBOA SANTOS (OAB SP264194) ADVOGADO(A): ROBERTA MUCARE PAZZIAN (OAB SP344108) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DANIELLA GRIMALDI FERREIRA LOMBARDI (OAB SP436243) ADVOGADO(A): elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP33393... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 34.557,57

Autor

MATEUS DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

ADRIANA ASSIS DE ABREU GOMESCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN GOMES DA SILVA· OAB PA 31624· CPF 023.***.***-00

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO MOURA SILVA· OAB PA 17603· CPF 882.***.***-68

Autor:

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PA 23523· CPF 002.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

Reu:

ANA LUCIA GARCIA MELO· OAB PA 9602· CPF 442.***.***-00

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA em 21/10/2024 23:59. (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMILSON OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

MARIA GORETE SOBRINHO LOPES

MARIO LOPES

Advogados

Autor:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Reu:

SARA SUELY SOBRINHO LOPES· OAB PA 73767· CPF 756.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MÁRIO LOPES em 19/04/2023 23:59. (02/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUCIO LOPESCPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA

Outros

SARA SUELY SOBRINHO LOPES· OAB PA 73767

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1921 foi retirado e o Assunto de id 1974 foi incluído. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 80.210,58

Autor

K C AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal