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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 9.341,41

Autor

DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDACNPJ

Reu

FELIPE ALONSO LATAPIAT HERRERACNPJ

FELIPE ALONSO LATAPIAT HERRERACPF

Outros

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 198799· CPF 298.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 3.787,81

Autor

LUIS FELIPE CASTRO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 048309· CPF 543.***.***-20

Autor:

TÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 036934· CPF 647.***.***-20

Reu:

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA· CPF 455.***.***-15

Reu:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Reu:

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO· CPF 141.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.787,81

Autor

LUIS FELIPE CASTRO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FELIPE CASTRO MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 048309· CPF 543.***.***-20

Autor:

TÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 036934· CPF 647.***.***-20

Autor:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA· OAB RS 037567· CPF 455.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 048309· CPF 543.***.***-20

Reu:

TÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 036934· CPF 647.***.***-20

Reu:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA· OAB RS 037567· CPF 455.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 3.787,81

Autor

LUIS FELIPE CASTRO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 048309· CPF 543.***.***-20

Autor:

TÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 036934· CPF 647.***.***-20

Reu:

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA· OAB RS 037567· CPF 455.***.***-15

Reu:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Reu:

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO· CPF 141.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.787,81

Autor

LUIS FELIPE CASTRO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 43.697,58

Autor

ELENIR TEREZINHA BORTOLINCPF

Reu

LUIS FELIPE CASTRO MONTEIROCPF

KATIA FREITAS GONCALVESCPF

GONCALVES & FREITAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

GELCI ANTUNES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE JONATAN DE MOURA· OAB RS 126142· CPF 027.***.***-57

Reu:

JÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 048309· CPF 543.***.***-20

Reu:

TÚLIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO· OAB RS 036934· CPF 647.***.***-20

Outros

LUIZA PERIN AURELIO· OAB RS 091085· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - ALG1JE -> CCALC (18/05/2026)

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