Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 7.441,63

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.441,63

Autor

LUIS FERNANDO MOROSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MOROSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MOROSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Documento (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 4.893,58

Autor

SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

VICTOR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 2.861,93

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

SIDNEI ALBERICO MIAN REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 5.123,67

Autor

VINICIUS MOROZINICPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Autor:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Autor:

RIVANILDO PEREIRA DINIZ· OAB SP 328914· CPF 720.***.***-15

Reu:

GLEYCE VIANA DOS SANTOS· OAB SP 286156· CPF 226.***.***-07

Reu:

FLAVIA FADINI FERREIRA· OAB SP 215332· CPF 265.***.***-03

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 003.***.***-95

Reu:

RICHARD PAES LYRA JUNIOR· OAB SP 253452· CPF 727.***.***-72

Outros

FLAVIA FADINI FERREIRA PEREIRA· OAB SP 215332

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 5.123,67

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

VINICIUS MOROZINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

STEPHANY OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

SOCIEDADE LIMEIRENSE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CHRISTIAN BATISTA DE SA· OAB MG 216569· CPF 128.***.***-08

Reu:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Reu:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.215,09

Autor

ORGANIZACAO EINSTEIN DE ENSINO SC LTDACNPJ

Reu

DIRLENE APARECIDA ROSACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO· OAB SP 507568· CPF 191.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 25.215,09

Autor

DIRLENE APARECIDA ROSACPF

Reu

ORGANIZACAO EINSTEIN DE ENSINO SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO· OAB SP 507568· CPF 191.***.***-59

Reu:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Reu:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 6.030,00

Autor

GEILSA LOPES DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

VITOR CRISTIANO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 219123· CPF 190.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 6.093,48

Autor

COLEGIO CIDADE DE LIMEIRA LTDA-EPPCNPJ

Reu

WAGNER JOSE PASTORELLOCPF

ROSANGELA LOBO PENIDOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Autor:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Último movimento: Protocolo Juntado (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 13.797,28

Autor

DAZZE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ANGELICA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 49.582,44

Autor

SOCIEDADE EDUCACAO BENEFICIENCIA SANTA CATARINA DECPF

Reu

EDMAR ROBERTO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE PASCOIN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal