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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 4.253,41

Autor

FILIPE PEDROSOCPF

Reu

EDGARD MAGNO ZEQUINAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOUZA NOGUEIRA· OAB PR 72798· CPF 103.***.***-90

Reu:

ANTONIO PEDRO TASCHNER JUNIOR· CPF 643.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 28.243,70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 28.243,70

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 28.243,70

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Advogados

Autor:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Autor:

RICARDO BITTENCOURT E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do autor

Reu:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 5003421-04.2019.8.24.0033/SC EMBARGANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEIXAS BUSINESS TOWER ADVOGADO(A): MICHELE MAZZOCHI BELLINI DE ANDRADE (OAB SC051818) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO Consoante preconiza o... (09/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 101.897,00

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ITAJAI/SC - ITAJAI

Outros

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 101.897,00

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 101.897,00

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ITAJAI/SC - ITAJAI

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA· CPF 607.***.***-49

Reu:

ALAN PATRICK DA SILVA· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (20/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.050.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDELAINE CRISTINY COELHOCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDELAINE CRISTINY COELHOCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELAINE CRISTINY COELHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5020298-77.2023.8.24.0033/SC AUTOR: EDELAINE CRISTINY COELHO ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC044007A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias. (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.868.874,13

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SERGIO SEIXASCPF

ANA CLEUSA DE ALMEIDA SEIXASCPF

FABIANO DE ALMEIDA SEIXASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE· CPF 015.***.***-52

Reu:

LEONARDO PIMENTEL STREIT· OAB SC 036994· CPF 033.***.***-11

Outros

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO· OAB SC 019615· CPF 537.***.***-91

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 7.868.874,13

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 7.868.874,13

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO· OAB SC 019615· CPF 537.***.***-91

Reu:

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 035812· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA HILDA INACIOCPF

Reu

NYAN VIKTOR LEALCPF

ANY ANGIE LEALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

NILESIO JOSE LEAL· CPF 538.***.***-00

Outros

MÁRIO SLOMP· OAB SC 004493

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2347792/SC (2023/0136107-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADOS: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS MATEO SCUDELER - DF050474 AGRAVADO: NEUZA HILDA INÁCIO ADVOGADOS: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT - SC021783 FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955 RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: NYAN VIKTOR LEAL AGRAVADO: ANY ANGIE LEAL ADVOGADO: MÁRIO SLOMP - SC004493 Vista... (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

ANY ANGIE LEALCPF

NYAN VIKTOR LEALCPF

NEUZA HILDA INACIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.400.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

NEUZA HILDA INACIOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (26/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI· CPF 047.***.***-01

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Outros

BRUNA LETICIA REBELO· OAB SC 065109

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5027893322023824000020260209150041 (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· CPF 084.***.***-86

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 435349/2026 - (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· CPF 084.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5027893-32.2023.8.24.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0074533-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0042766-3. (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA LEAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. NEUZA HILDA INÁCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

BRUNA LETÍCIA REBÊLO· OAB SC 65109

Autor:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

BRUNA LETÍCIA REBÊLO· OAB SC 65109

Reu:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3170877/SC (2026/0042766-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADOS: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772 ALEF ALEXANDRE DA SILVA - SC056715 MATEO SCUDELER - DF050474 AGRAVADO: NEUZA HILDA INÁCIO ADVOGADOS: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT - SC021783 FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955 LAÍS BITTENCOURT MENDES - SC047989 BRUNA LETÍCIA REBÊLO - SC065109 Processo distribuído pelo sis... (08/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO BAUMANN (AGRAVANTE)

Reu

FERNANDO BAUMANN

Advogados

Autor:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

BRUNA LETICIA REBELO· OAB SC 065109

Autor:

RICARDO BITTENCOURT E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002212

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· OAB SC 065109

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014530-31.2021.8.24.0005/SC ACUSADO: FERNANDO BAUMANN ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO FERNANDO BAUMANN, qualificado nos autos, restou condenado perante este Juízo à pena privativa de liberdade de 8 (oito) meses de detenção, além do pagament... (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIO FERNANDES MARTINSCPF

GIOVANA DE FATIMA CHAVES FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Advogados

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (16/07/2025)

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