Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS AURELIO DE VASCONCELOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARCOS GABRIELCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 5.382,82

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Reu

WELINGTON LENO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Autor:

MARCO TULIO ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 203477· CPF 077.***.***-90

Autor:

FLAVIANE GRACE DE ABREU· OAB MG 194790· CPF 121.***.***-16

Autor:

GUILHERME TADEU RAMOS MAIA· OAB MG 82618· CPF 002.***.***-08

Autor:

ADERBAL RODRIGUES FILHO· OAB MG 105521· CPF 582.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

WELINGTON LENO GALDINO· OAB MG 152520· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON LENO GALDINOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON LENO GALDINO· OAB MG 152520

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL EXPEDITO FAQUIM DOS SANTOSCPF

PHARLEY RAFAEL SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO TEODORO MARTINS· OAB MG 22993· CPF 029.***.***-07

Reu:

EDI CARLOS NOGUEIRA SILVA· OAB MG 142851· CPF 032.***.***-89

Reu:

YAGO LOPES FRANCO· CPF 075.***.***-10

Reu:

LINEKER RIBEIRO· CPF 096.***.***-51

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PHARLEY RAFAEL SANTOS OLIVEIRACPF

RAFAEL EXPEDITO FAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES

Reu:

ADALBERTO TEODORO MARTINS· OAB MG 149098

Último movimento: Transitado em Julgado (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RAFAEL EXPEDITO FAQUIM DOS SANTOSCPF

PHARLEY RAFAEL SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PHARLEY RAFAEL SANTOS OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RAFAEL EXPEDITO FAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO TEODORO MARTINS· OAB MG 149098

Autor:

LUIS GUSTAVO GONCALVES

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES

Reu:

ADALBERTO TEODORO MARTINS· OAB MG 149098

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADEMIR DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MAIOLINI· CPF 992.***.***-91

Reu:

LAIS HELENA SILVA· CPF 092.***.***-23

Reu:

LINEKER RIBEIRO· CPF 096.***.***-51

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIS MENEZESCPF

EDSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA· CPF 149.***.***-85

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Reu:

MARCELO BUENO ANGELICO· OAB MG 182971· CPF 086.***.***-24

Reu:

MARCAL FIGUEIREDO· OAB MG 79075· CPF 009.***.***-57

Reu:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 216045· CPF 112.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON DA SILVA PEREIRA

ANDRE LUIS MENEZESCPF

Advogados

Reu:

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR

Reu:

MARCAL FIGUEIREDO

Último movimento: Transitado em Julgado (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L.B.P.

Reu

K.A.S.D.

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GABRIEL ROQUECPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GABRIEL ROQUECPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO INACIO

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 212749· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal