LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VIDEOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 117.298,21

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Outros

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· OAB SP 174545

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 117.298,21

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 110.631,00

Autor

JOSE PAULO LIMA REDISCPF

Reu

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Outros

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO LIMA REDISCPF

Reu

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO LIMA REDISCPF

Reu

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 70.413,92

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MX TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO· CPF 798.***.***-04

Autor:

NAIARA AMODIO· CPF 036.***.***-02

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MX TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA AMODIO

Autor:

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MV TEXTIL LTDA (AGRAVANTE)

3. EVERSON MARTIM (INTERESSADO)

Reu

2. LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NAIARA AMODIO· OAB SC 28599· CPF 036.***.***-02

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Autor:

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO· OAB SC 17761· CPF 798.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO· OAB SC 017761· CPF 798.***.***-04

Autor:

NAIARA AMODIO· OAB SC 028599· CPF 036.***.***-02

Reu:

NAIARA AMODIO· OAB SC 28599· CPF 036.***.***-02

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO· OAB SC 17761· CPF 798.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO· OAB SC 017761· CPF 798.***.***-04

Reu:

NAIARA AMODIO· OAB SC 028599· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 68.782,20

Autor

MIGUEL EVARISTO VIEIRA FILHOCPF

Reu

LOTUS SECURIZATORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Outros

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 034429· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL EVARISTO VIEIRA FILHOCPF

Reu

LOTUS SECURIZATORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 034429· CPF 040.***.***-03

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL EVARISTO VIEIRA FILHOCPF

Reu

LOTUS SECURIZATORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 68.782,20

Autor

MIGUEL EVARISTO VIEIRA FILHOCPF

Reu

LOTUS SECURIZATORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 713.081,55

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR ANTONIO PIMENTA JUNIORCPF

Reu

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MYSTRAL GESTAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Confissão/Composição de DívidaRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYSTRAL GESTAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA

Reu

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB SP 304091· CPF 023.***.***-61

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB SP 304784· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB SP 304091· CPF 023.***.***-61

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB SP 304784· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Mystral Gestao e Administracao Empresarial Ltda - Agravado: Sigma Credit Securitizadora S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - REEXAME DO JULGAMENTO DO AGRAVO EM OBSERVÂNCIA AO ENTENDIMENTO EMANADO PELO STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE - POSTULAÇÃO - CONDENAÇÃO DA AGRAVADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA IMPROCEDÊNCIA DO INC... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

EmpresasDIREITO CIVILRecuperação Judicial

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - EPPCNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

ERNANE COSTA MOREIRA· OAB MA 17391· CPF 038.***.***-25

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Autor:

DANIEL PINTO LIMA

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

DissoluçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.ACNPJ

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

Reu

GERSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULOCPF

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICYCPF

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHOCPF

SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

EDSON FAVERO

FELIPE DE SOUZA MENDONCA

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Autor:

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY· OAB BA 48527· CPF 034.***.***-06

Autor:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Autor:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713· CPF 856.***.***-72

Autor:

EDSON FAVERO· OAB SP 424866· CPF 027.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY· OAB BA 48527· CPF 034.***.***-06

Reu:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Reu:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713· CPF 856.***.***-72

Reu:

EDSON FAVERO· OAB SP 424866· CPF 027.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000430-06.2017.8.05.0032. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/07/2026 e às 12:00h do dia 15/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULOCPF

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICYCPF

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHOCPF

SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

EDSON FAVERO

FELIPE DE SOUZA MENDONCA

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Autor:

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY· OAB BA 48527· CPF 034.***.***-06

Autor:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Autor:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713· CPF 856.***.***-72

Autor:

EDSON FAVERO· OAB SP 424866· CPF 027.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY· OAB BA 48527· CPF 034.***.***-06

Reu:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Reu:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713· CPF 856.***.***-72

Reu:

EDSON FAVERO· OAB SP 424866· CPF 027.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000430-06.2017.8.05.0032. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/07/2026 e às 12:00h do dia 15/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 58.463,35

Autor

MARIA CLARA BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BARBOSA MARTINS· OAB ES 41967· CPF 105.***.***-33

Autor:

RAFAEL BARBOSA MARTINS· OAB ES 22266· CPF 119.***.***-26

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA BICICLETAS LTDA

Reu

LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Autor:

RAFAEL BARBOSA MARTINS· OAB ES 22266· CPF 119.***.***-26

Autor:

FILIPE BARBOSA MARTINS· OAB ES 41967· CPF 105.***.***-33

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

RAFAEL BARBOSA MARTINS· OAB ES 22266· CPF 119.***.***-26

Reu:

FILIPE BARBOSA MARTINS· OAB ES 41967· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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