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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 280.248,80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265257660 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (09/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 280.248,80

Autor

ANTONIO ALCANTARA ANDRADE DIASCPF

LUIS MARIO PINTO LAMEGOCPF

Reu

FABIANA PIMENTA DE MELLO LUDERITZCPF

ELISABETE MARIA ARANHA LUDERITZ LAMBCPF

FERNANDO SCHNEIDER LAMBCPF

JOAO JOSE LUDERITZ JUNIORCPF

LUCIANA PIMENTA DE MELLO LUDERITZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 088785· CPF 014.***.***-67

Autor:

FELIPE CALGAROTTO BORBA· CPF 999.***.***-44

Autor:

BEATRIS FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 045198· CPF 448.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

GERSON LUIZ SAGGIN· OAB RS 023511· CPF 393.***.***-49

Reu:

FERNANDO SCHNEIDER LAMB· OAB RS 008958· CPF 140.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 280.248,80

Autor

ANTONIO ALCANTARA ANDRADE DIASCPF

LUIS MARIO PINTO LAMEGOCPF

Reu

FABIANA PIMENTA DE MELLO LUDERITZCPF

LUIZA MARINA LUDERITZCPF

ELISABETE MARIA ARANHA LUDERITZ LAMBCPF

FERNANDO SCHNEIDER LAMBCPF

RODRIGO LUDERITZ SILVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BEATRIS FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 045198· CPF 448.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Autor:

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 088785· CPF 014.***.***-67

Autor:

FELIPE CALGAROTTO BORBA· CPF 999.***.***-44

Reu:

GERSON LUIZ SAGGIN· OAB RS 023511· CPF 393.***.***-49

Reu:

FERNANDO SCHNEIDER LAMB· OAB RS 008958· CPF 140.***.***-68

Reu:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 088405· CPF 022.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO CARLOS LIMA BELTRÃO· OAB RS 065322· CPF 943.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS RUBIN· OAB RS 019912· CPF 231.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265257660 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (09/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de lançamento de Feriado/Suspensão retroativa - comunicação de lançamento retroativo sem alteração de prazo - 07/05/2026 - Motivo: Portaria 641 - Evento Climático (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO BURGOS CASADO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO BURGOS CASADO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES· CPF 566.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02 (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 088785· CPF 014.***.***-67

Outros

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 294.780,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

REGINO MORALES VASQUESCPF

LORIMAR ANTONIO COREZOLLACPF

JORGE HAROLDO GARIBALDI ALVESCPF

Outros

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

LAERTON DA SILVA BUENO· OAB SC 029120· CPF 509.***.***-91

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 064975

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1883361/RS (2021/0122854-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JORGE HAROLDO GARIBALDI ALVES ADVOGADO: FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 AGRAVADO: LORIMAR ANTONIO COREZOLLA ADVOGADO: LAERTON DA SILVA BUENO - SC029120 AGRAVADO: REGINO MORALES VASQUES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO - RS027599 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HAROLDO GARIBALDI ALVESCPF

UNIAOCNPJ

Reu

LORIMAR ANTONIO COREZOLLACPF

REGINO MORALES VASQUESCPF

UNIAOCNPJ

JORGE HAROLDO GARIBALDI ALVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 294.780,00

Autor

UNIAOCNPJ

JORGE HAROLDO GARIBALDI ALVESCPF

LORIMAR ANTONIO COREZOLLACPF

REGINO MORALES VASQUESCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (30/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE HAROLDO GARIBALDI ALVES (AGRAVADO)

3. LORIMAR ANTONIO COREZOLLA (AGRAVADO)

4. REGINO MORALES VASQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAERTON DA SILVA BUENO· OAB SC 29120· CPF 509.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 27599· CPF 447.***.***-04

Autor:

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 064975· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTON DA SILVA BUENO· OAB SC 29120· CPF 509.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 27599· CPF 447.***.***-04

Reu:

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 064975· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.456.041,08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.456.041,08

Autor

VERA REGINA ALAGIA BRASILCPF

Reu

FERNANDO DA ROSA SEVEROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DOS SANTOS· OAB RS 062725· CPF 709.***.***-68

Autor:

JOSÉ ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RS 029082· CPF 448.***.***-15

Reu:

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 088785· CPF 014.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 15.787,89

Autor

GBI COMBUSTIVEISCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 30.817,47

Autor

GBI COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

BENEDITO CARLOS CORACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133 (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 62.795,49

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RUBERVAL ROCHEDO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIZA RATHUNDE· OAB SC 025462· CPF 351.***.***-68

Autor:

TAIS BRITO FRANCISCO· OAB RS 057696· CPF 803.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 62.795,49

Autor

RUBERVAL ROCHEDO LOUREIROCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Autor:

MARCOS GULARTE GOMES· OAB RS 122585· CPF 034.***.***-59

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Reu:

SANDRA MARIZA RATHUNDE· OAB SC 025462· CPF 351.***.***-68

Reu:

TAIS BRITO FRANCISCO· OAB RS 057696· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 113.841,05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 113.841,05

Autor

TEIXEIRA & GOES LTDA.CNPJ

ANTONIA LAISA RAMOS DE GOESCPF

SANDRO BURGOS CASADO TEIXEIRACPF

Reu

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

THANA ROBERTA CAMARGO MATTIELLO· OAB RS 123397· CPF 075.***.***-66

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 113.841,05

Autor

SANDRO BURGOS CASADO TEIXEIRACPF

TEIXEIRA & GOES LTDA.CNPJ

ANTONIA LAISA RAMOS DE GOESCPF

Reu

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

THANA ROBERTA CAMARGO MATTIELLO· OAB RS 123397· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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