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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 49.590,53

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIACPF

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIA

JULIO CESAR GARCIACPF

LUIS PAULO GARCIACPF

ANGELA FERNANDA GARCIACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 249 (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 49.590,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIACPF

ANGELA FERNANDA GARCIACPF

JULIO CESAR GARCIACPF

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCIA

LUIS PAULO GARCIACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02 (29/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 20.561,58

Autor

VITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMESCPF

Reu

LUIS PAULO BRAZ GARCIACPF

SALETE VENDRUSCOLO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Autor:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 33938· CPF 017.***.***-69

Reu:

PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK· OAB RS 34535· CPF 430.***.***-87

Reu:

GRAZIELA BESSON· OAB RS 71729· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 129.636,42

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Reu

LUIS PAULO BRAZ GARCIACPF

Outros

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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