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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 17.732,40

Autor

LUIS PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PB 22168· CPF 070.***.***-62

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Autor:

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PB 22168· CPF 070.***.***-62

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA. REU: BANCO AGIBANK S/A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804166-91.2025.8.15.0351 [Cartão de Crédito]. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi designada audiência de conciliação para o dia 02/03/2026, a ser realizada de forma virtual (ID 131215087). Conforme o Termo de Sessão acostado no ID 154664615, a parte ré comparec... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801653-60.2025.8.15.0381 Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), de... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA

Outros

ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 131071· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 18.269,56

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA· OAB PE 58586· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 165.854,13

Autor

T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MEDICO LTDA - MECNPJ

Reu

FOCCUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 123.839,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (2ª Turma) GMLC/jcl/ AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - TEMA Nº 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. In casu, o acórdão regional registra a existência de prova de conduta culposa por parte da Administração Pública por meio da fiscalização inefetiva do contrato de terceirização. Re... (23/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 123.839,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

AYRES ANTUNES BEZERRA

Reu:

ASTON PEREIRA NADRUZ

Reu:

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (15/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 123.839,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/06/2021)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 2.620.057,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (02/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 2.620.057,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO MALVESTITI

Reu:

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 2.620.057,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/02/2023)

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