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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PHILIPE PALMEIRA SIMOESCPF

Reu

FABIO VIEIRA GOMESCPF

RUIZ E GOMES VEICULOS LTDA MECNPJ

JOAO SEVERINO GOMES E S/M IVANI BERNARDINO GOMESCPF

VALMIR MACHI RUIZ

Advogados

Autor:

KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA· OAB SP 321283· CPF 341.***.***-71

Autor:

OMAR FARHATE

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERON MEIRA DE VASCONCELOSCPF

EDNALDO DE MEDEIROS NUNESCPF

SEBASTIAO FERREIRA TAVARESCPF

DENIS RICARDO GUEDES FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO DE FIGUEIREDO SA· CPF 001.***.***-61

Reu:

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· CPF 982.***.***-53

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· CPF 007.***.***-10

Reu:

DENIS MAIA SILVINO· CPF 070.***.***-17

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· CPF 078.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de guia de execução (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiesRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYSA MIRANDA FORMIGA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA· OAB PB 17619· CPF 060.***.***-00

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 016450· CPF 007.***.***-10

Autor:

IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA· OAB PB 017619· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA· OAB PB 17619· CPF 060.***.***-00

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 016450· CPF 007.***.***-10

Reu:

IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA· OAB PB 017619· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800064-95.2021.4.05.8202. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PB - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não... (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiesRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANNA SUENIA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

4. CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA (RECORRIDO)

5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 016450· CPF 007.***.***-10

Autor:

JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 008253

Autor:

JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA· OAB CE 008151· CPF 219.***.***-63

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 016450· CPF 007.***.***-10

Reu:

JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 008253

Reu:

JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA· OAB CE 008151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrentes: Manuel Vaucelon de Sousa Carvalho e outra. Advogado(a): João Afonso Gomes Cavalcanti Abilio Diniz - OAB/PB 23.297 Recorridos: Francisco de Assis Benicio e outra. Advogado(a): Raimundo Medeiros da Nobrega Filho - OAB/PB 4.755 e outros. EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL N° 0810711-31.2021.8.15.0251 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial, interposto... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BENICIOCPF

JUSINETE ALVES BENICIOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BENICIOCPF

JUSINETE ALVES BENICIOCPF

Reu

JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHOCPF

MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO DE ASSIS BENICIO (AGRAVADO)

3. JUSINETE ALVES BENICIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230799/PB (2026/0142330-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ - PB023297 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS BENICIO AGRAVADO: JUSINETE ALVES BENICIO ADVOGADOS: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO - PB004755 ERIC ALVES MONTENEGRO - PB010198 PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - PB016450 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO DE ASSIS BENICIO (AGRAVADO)

3. JUSINETE ALVES BENICIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERLIANA ALVES NUNESCPF

Reu

CAMILLY VICTORIA SOUSA CAMELO

GUILHERME ALBERTO DUTRA CAMELO

SIBELLY ABILIO PEGADO DE FREITASCPF

MURIEL FERNANDES CAMELO

ALEXANDRE FERNANDES CAMELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Autor:

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA· OAB PB 27791· CPF 701.***.***-10

Autor:

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES· OAB PB 27477· CPF 055.***.***-48

Reu:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Reu:

MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 13389· CPF 034.***.***-78

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BERLIANA ALVES NUNES em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA em 13/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA DIASCPF

Reu

CRISTIANO DA SILVA CORREA

JADLLYNEY JAMMYLO FIGUEIREDO SERAFIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HYNGRID LORENNA LEITE FRADE· OAB PB 24912· CPF 100.***.***-98

Autor:

JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO· OAB PB 18821· CPF 067.***.***-84

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JADLLYNEY JAMMYLO FIGUEIREDO SERAFIM DA SILVACPF

CRISTIANO DA SILVA CORREA

Reu

SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 46.237,38

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES em 28/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 46.237,38

Autor

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZCPF

JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVESCPF

Reu

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETOCPF

GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROSCPF

ANNA KARINA CHIANCA HEIM MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ· OAB PB 10572· CPF 841.***.***-87

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS· OAB PB 26025· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 657,34

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVESCPF

SYLVANIA PALMEIRA GOMES ALVESCPF

Advogados

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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