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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS ROBERTO DE ALMEIDACPF

Outros

JAIR CANALLE· OAB RS 069380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS ROBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 069380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52579364520250319124751 (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CUSTODIOCPF

DANIEL FRANCISCO SACHETCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.403,60

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

Reu

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIASCPF

LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDACPF

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VALERIA RASSAM MALULICPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MATHEUS DELAZARI SANTACROCE· CPF 411.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 28/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 479.021,72

Autor

MARIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIASCPF

LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDACPF

VALERIA RASSAM MALULICPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0806210-97.2024.8.20.5001 Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 17.763,28

Autor

GUILHERME QUEIROZ MACIEL CAVALCANTECPF

Reu

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIASCPF

LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDACPF

VALERIA RASSAM MALULICPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

PEDRO HERMES SANTOS SCHOOLA· CPF 400.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 146.323,90

Autor

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIASCPF

LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDACPF

VALERIA RASSAM MALULICPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 18.970,44

Autor

KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUECPF

Reu

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIASCPF

LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDACPF

VALERIA RASSAM MALULICPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MATHEUS DELAZARI SANTACROCE· CPF 411.***.***-55

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Expedição de Intimação. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 6.956,73

Autor

CARLOS ALBERTO LAPA DE FREITASCPF

Reu

RICARDO LUIZ CâMARA ROCHACPF

VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

LUCIANO LOPES DE CARVALHOCPF

PAULO SERGIO CAMARA ROCHACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Autor:

ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIOR· OAB RN 8936· CPF 048.***.***-88

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIORCPF

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIOR· OAB RN 8936· CPF 048.***.***-88

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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