Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 37.327,48

Autor

LUIS RODRIGUES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 37.327,48

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Reu

LUIS RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 7.940,93

Autor

LUIS RODRIGUES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RONE CLEPYSON CORREA BARROSCPF

Reu

LUIS RODRIGUES MARTINSCPF

LUIS RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS· OAB MA 9624· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 12.012,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINS em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 8.050,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINSCNPJ

Outros

JOSE DE ARIMATEA SANTIAGO· OAB CE 9215· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal