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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE DONADON RAMOS PIMENTEL

SERGIO LUIS RAMOS

LUCAS RAMOS

Reu

NEUSA FERREIRA FERRAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VIRGULINO· OAB SP 269266· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 49.279,21

Autor

ROSILENE GONCALVES ROSACPF

Reu

CICERO DA SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 49.279,21

Autor

ROSILENE GONCALVES ROSACPF

Reu

CICERO DA SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GONCALVES ROSACPF

Reu

CICERO DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GONCALVES ROSACPF

Reu

CICERO DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 1.863,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACONCHEGOCNPJ

Reu

RAYANIA MACHADO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 34.000,00

Autor

CLAUDENIO HERBERT SOUSA CRUZCPF

Reu

ANDRE FELIPY CAMPOS DE SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PI 4411· CPF 078.***.***-20

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Reu:

LIVIA SILVA LEAO· OAB PI 8123· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 1.782,96

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.782,96

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARA DE OLIVEIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

GRAZIELLE DA CONCEICAO BATISTA 67139795304CNPJ

Reu

JACQUES DOUGLAS DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NAYARA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 20107· CPF 064.***.***-48

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JACQUES DOUGLAS DOS SANTOS FERNANDES RECORRIDO: GRAZIELLE DA CONCEICAO BATISTA 67139795304 ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juíza de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal, intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário no ID-24666336. Teresina, data registrada no sistema. Elishorranna Lima Soares Diretora de Secretaria Intimação - P... (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JACQUES DOUGLAS DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

GRAZIELLE DA CONCEICAO BATISTA 67139795304CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Reu:

NAYARA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 20107· CPF 064.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMANA SAUDECNPJ

Reu

JUSCELINO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

THAMARA VITORIA ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LIGIA RAQUEL LEITE DE BARROSCPF

Reu

SERGIO

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Reu:

LESSANDRA MACHADO VIEIRA SANTOS· OAB PI 21613· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

SERGIO

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Reu:

LESSANDRA MACHADO VIEIRA SANTOS· OAB PI 21613· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIGIA RAQUEL LEITE DE BARROS REU: SERGIO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o Ministério Público sobre os termos do processo no prazo legal. TERESINA, 24 de março de 2026. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810810-20... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.146,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACONCHEGOCNPJ

Reu

RAYANIA MACHADO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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