LUIS SOUSA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 28.332,03

Autor

LUIS SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SOUSA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036297-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) DESPACHO/DECISÃO A sentença assim prevê (evento 11, SENT1): "Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, porém, determino a reabertura da instrução do processo NB 206.620.138-8, protocolo 1201121992 c... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SOUSA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036297-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) DESPACHO/DECISÃO A sentença assim prevê (evento 11, SENT1): "Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, porém, determino a reabertura da instrução do processo NB 206.620.138-8, protocolo 1201121992 c... (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 37.500,00

Autor

JOSE RODRIGUES NETOCPF

JOVELINA RODRIGUES DE SOUSA NETACPF

ROSIANNA SOUSA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUESCPF

JARDEL CARLOS SOUSA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA JOSE MOREIRA DA COSTACPF

LEODYANE LUSTOSA FERREIRACPF

DEBORA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB PI 6354· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JARDEL CARLOS SOUSA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

JOSE RODRIGUES NETOCPF

Reu

MARIA JOSE MOREIRA DA COSTACPF

LEODYANE LUSTOSA FERREIRACPF

DEBORA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2021)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALLAN DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 16.195,06

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS SILVEIRA JUNIOR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 46.810,37

Autor

LUCIA DE FATIMA E SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documentos (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 25.122,42

Autor

MARIA LOURDIMAR PAIXAO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PREFEITURA DE TERESINA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMTCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de EvidênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOURDIMAR PAIXAO SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 65.550,65

Autor

MARIA DE FATIMA QUARESMA DE AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Autor:

DILNNE CASSIA DA CRUZ· OAB PI 16452· CPF 028.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO QUARESMA DOURADOCPF

Reu

MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Reu:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO QUARESMA DOURADOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

22/12/2019

Valor

R$ 35.626,93

Autor

GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Autor:

DILNNE CASSIA DA CRUZ· OAB PI 16452· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PI12033-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PI12008-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMBARGADO: GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: DILNNE CASSIA DA CRUZ - PI16452-A, JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES - PI9867-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 35.626,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Reu:

DILNNE CASSIA DA CRUZ· OAB PI 16452· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.401,51

Autor

RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES· OAB PI 9867· CPF 578.***.***-20

Autor:

DILNNE CASSIA DA CRUZ· OAB PI 16452· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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