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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA LUISA DE MOURA SANTOS

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO SILVESTRE DA SILVA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DE ASSIS

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· OAB BA 35870· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Ricardo Ferreira De Assis Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Terceiro Interessado: Gilmar Oliveira Terceiro Interessado: Nem De Tal Terceiro Interessado: Edvaldomenezes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ SENTENÇA 0000776-93.2013.8.05.0239 Ação Penal - P... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO GOMES DAVID NETOCPF

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Reu:

FELIPE DO CARMO SANTANA· OAB BA 83478· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERALDO SOUZA BASTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

JOSE CAMARA DOS SANTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA CAMARA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Maria Camara Dos Santos Reu: Everaldo Souza Bastos Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Reu: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000195-59.2005.8.05.0239 Ação Penal - P... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE SAUDE-BA

Reu

DEMILSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ELIEZER SILVA BATISTACPF

Reu

LUCIANO SOBRINHO BATIASTA

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Autor:

ANTONIO SILVA DE FRANCA· OAB BA 67608· CPF 037.***.***-93

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEZER SILVA BATISTA em 30/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Autor:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Autor:

ANTONIO SILVA DE FRANCA· OAB BA 67608· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ MOURA GOMES DE MESQUITACPF

ROGéRIO DE MESQUITA VERGNE DE ABREUCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DE MESQUITA VERGNE DE ABREU em 08/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ MOURA GOMES DE MESQUITACPF

ROGéRIO DE MESQUITA VERGNE DE ABREUCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE PONTO NOVO -BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO SOUZA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CAMPOS em 17/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUISA MOURA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LUISA MOURA GOMES em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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