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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO BRAUNS COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIA ISABELLA ARAUJO CORREA· OAB RJ 224015

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021

MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF· OAB RJ 212635

CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 001584· CPF 006.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199221/RJ (2025/0061634-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: OCTAVIO BRAUNS COUTINHO ADVOGADOS: CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA - RJ001584B MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF - RJ212635 LUISA CARDOSO COUTINHO - RJ246021 MARIA ISABELLA ARAUJO CORREA - RJ224015E RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OCTAVIO BRAUNS COUTINHO

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unificação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO BRAUNS COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NEWTON SILVEIRA· OAB SP 015842· CPF 006.***.***-91

Autor:

MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF· CPF 147.***.***-24

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· CPF 170.***.***-02

Autor:

MARIA ISABELLA ARAUJO CORREA· CPF 164.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO BRAUNS COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIA ISABELLA ARAUJO CORREA· OAB RJ 224015

CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 1584· CPF 856.***.***-87

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021

MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF· OAB RJ 212635· CPF 147.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: "...À conta de tais fundamentos, ADMITO o recurso especial interposto. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se." RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 5010570-70.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberda... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OCTAVIO BRAUNS COUTINHO

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unificação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO BRAUNS COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA· CPF 006.***.***-91

Autor:

MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF· OAB RJ 212635· CPF 147.***.***-24

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· CPF 170.***.***-02

Autor:

MARIA ISABELLA ARAUJO CORREA· CPF 164.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 78.887,52

Autor

SABRINA DE MENEZES FERREIRA FLORIAOCPF

ALEXANDRE MATEUS FLORIAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

MARISA DE CARVALHO MENEZES· OAB RJ 030365· CPF 031.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 78.887,52

Autor

ALEXANDRE MATEUS FLORIAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA DE CARVALHO MENEZES· OAB RJ 030365· CPF 031.***.***-68

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO) (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50166209720234025110/TRF2 (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0019082-62.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOLI MACHADO (OAB SP387809) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) APELANTE: MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOLI MACHADO (OAB... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· CPF 369.***.***-65

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/ACPF

MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0019082-62.2011.4.02.5101/RJ APELANTE: MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOLI MACHADO (OAB SP387809) ADVOGADO(A): LUISA CARDOSO COUTINHO (OAB RJ246021) APELANTE: MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOL... (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições SociaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/ACPF

MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAR E RESTAURANTE VERDE VINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 36.532,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUISA CARDOSO RECORRIDO: REGIS LEITE CALASANS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LAISNARA DOS SANTOS BARBOSA VILLAS BOAS MAIA - ES39327 Advogados do(a) RECORRIDO: ANA PAULA BARBOZA - ES36903, VANESKA SOUZA SCARPPATI - ES33731-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, ficam as advogadas ANA PAULA BARBOZA - ES36903, VANESKA SOUZA SCARPPATI - ES33731-A, supramencionadas, intimadas para c... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 36.532,95

Autor

MARIA LUISA CARDOSOCPF

Reu

REGIS LEITE CALASANS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISNARA DOS SANTOS BARBOSA VILLAS BOAS MAIA· OAB ES 39327· CPF 149.***.***-70

Reu:

ANA PAULA BARBOZA· OAB ES 36903· CPF 121.***.***-35

Reu:

VANESKA SOUZA SCARPPATI· OAB ES 33731· CPF 134.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2026)

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