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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO BAHIA SOARESCPF

Reu

MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 335,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BAHIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANDER DA SILVA BATISTACPF

REINAN FRANCISCO COSTA FREITASCPF

COMPASSO PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIZ ALBERTO BAHIA SOARESCPF

MOACY BAHIA SOARESCPF

Outros

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPASSO PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIZ ALBERTO BAHIA SOARESCPF

MOACY BAHIA SOARESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 47.917,97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

14/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GENEZIO JOSE SOARES

JOSE CARLOS SOARES

LUIZ ALBERTO SOARES

Reu

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS· OAB DF 10434· CPF 539.***.***-91

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Reu:

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS· OAB DF 10434· CPF 539.***.***-91

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059426-90.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: GENEZIO JOSE SOARES, JOSE CARLOS SOARES, LUIZ ALBERTO SOARES EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte autora a comprovar a habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2026 09:06:26. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciári... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.617,50

Autor

SELMA MIRIANA DIAS DE ANDRADE OLIVEIRA

Reu

MARILUZA MELO FILIZZOLA

MARILUCIA MELO MEIRELES

ESPOLIO JOSE DILERMANDO MEIRELES

ESPOLIO DE RACHEL PIMENTEL BARBOSA

ROGERIO COSTA MEIRELES

+ 5 outros

Outros

LARISSA COSTA COELHO CARDINS· OAB GO 58387· CPF 040.***.***-03

ARTHUR ANDERSON JÃCOME LOPES· OAB GO 51847

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO SOARES

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO SOARES

Reu

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (08/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO SOARES

Reu

SIMONE GOMES LOPES

Outros

JEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

YASMINE MARINS COSTA· OAB RJ 243131· CPF 169.***.***-82

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Reu

LUIZ ALBERTO SOARES

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO ADAIL ACOSTA BUENOCPF

CARLOS ALBERTO MADUREIRA BARROSCPF

JOSE LUIZ MARINHOCPF

JOSUE VALPIRES DE BRITTO JESUSCPF

LUIZ ALBERTO SOARES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MOISES GARCEZ DE SOUZA FONSECA· OAB RS 092136· CPF 011.***.***-00

Reu:

JALUSA LEMOS BARAO· OAB RS 050195· CPF 885.***.***-20

Reu:

MARCELO LEMOS BARAO· OAB RS 042209· CPF 726.***.***-68

Reu:

JOSÉ CLOISTER HEBERLE PEREIRA· OAB RS 035128· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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