LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 22.806,47

Último movimento: Decorrido prazo de CABANAS DO TIO JOAO HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 22.806,47

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CABANAS DO TIO JOãO HOTéIS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO· OAB BA 48450· CPF 053.***.***-82

Reu:

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30507· CPF 436.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2023 (27/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIANCARLO SALA SANTOSCPF

Reu

MARIA ANGELA LEAHY SALA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30507· CPF 436.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GIANCARLO SALA SANTOS em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELSON MORAES RIBEIROCPF

ITANA MARIA MORAES RIBEIROCPF

Reu

ZULEIDE DE MORAES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO COELHO DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 4787· CPF 003.***.***-00

Autor:

FERNANDA CORTES NUNES DE SOUZA· OAB BA 30838· CPF 017.***.***-90

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30507· CPF 436.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 20.500.000,00

Autor

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SESAB

ESTADO DA BAHIACNPJ

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

HOLTZ ENGENHARIA LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30507· CPF 436.***.***-82

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 20.500.000,00

Autor

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

RESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SESAB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.500.000,00

Autor

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

RESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SESAB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 20.500.000,00

Autor

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

RESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SESAB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30507· CPF 436.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 20.500.000,00

Autor

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

RESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SESAB

HOLTZ ENGENHARIA LTDACNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Reu

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30507· CPF 436.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENAIDE OLIVEIRA BATISTACPF

TAMARA BRAGA PORTELACPF

SALOMAO ACHERMANCPF

RENATA GIANNINI GARCIA ALENCARCPF

OLIMPIO ANTONIO DA CRUZCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO FREDERICO BORBA DA TRINDADE em 17/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

24/11/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fernando Costa Gazzinelli Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201) Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Advogado: Luiz Alberto Borges Da Silva Junior (OAB:BA30507) Advogado: Aretusa Formosa De Oliveira (OAB:BA40600) Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503) Executado: Cabanas Do Tio João Hotéis E Turismo Ltda Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658) Advogado: Karina De Paula Lima Borges E Hamdan (O... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

24/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

LEONCIO RAMOS BISPO SILVACPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

THEOPHILO EPAMINONDAS OTTONI

+ 1 outros

Reu

ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRACPF

CABANAS DO TIO JOãO HOTéIS E TURISMO LTDACNPJ

FERNANDO COSTA GAZZINELLICPF

GERALDO TADEU COSTA GAZINELLI

GIOVANNI COSTA GAZZINELLICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

THEOPHILO EPAMINONDAS OTTONI· OAB BA 3988· CPF 042.***.***-04

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Autor:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMORIM DE LACERDA· OAB BA 27555· CPF 878.***.***-15

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THEOPHILO EPAMINONDAS OTTONI· OAB BA 3988· CPF 042.***.***-04

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Reu:

GUSTAVO AMORIM DE LACERDA· OAB BA 27555· CPF 878.***.***-15

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.306,13

Autor

IVALDO SANTOS PAIVACPF

EVERTON FONSECA FERREIRACPF

ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Outros

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGAS· OAB BA 33407

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

WILDES LIMA BEZERRACPF

WAGNEI ANDRE DOS SANTOSCPF

VANUSA ALVES FIGUEIREDOCPF

VANILZA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

VALDIR PAIXAO DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

+ outros advogados do autor

Outros

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Alberto Luiz Borges Da Silva Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Alex Sandro Macedo De Freitas Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0544830-20.2016.... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

WILDES LIMA BEZERRACPF

WAGNEI ANDRE DOS SANTOSCPF

VANUSA ALVES FIGUEIREDOCPF

VANILZA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

VALDIR PAIXAO DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ADRIANO DE JESUS FILHOCPF

ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVACPF

ANTONIO NILTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA MENDESCPF

CLAUDIO EVANGELISTA SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

YARA MARIA ROSA DOS SANTOS MENDESCPF

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTANACPF

LUIS OTAVIO SANTOS LOBO MAGALHAESCPF

LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE MATOSCPF

JORGE LUIS SOUSA NONATOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.156,27

Autor

LUCIENE FRANCINEIDE PEREIRA RIBEIROCPF

CLEBSON CERQUEIRA DE SOUZACPF

ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.156,27

Autor

ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVACPF

CLEBSON CERQUEIRA DE SOUZACPF

LUCIENE FRANCINEIDE PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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