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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (04/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM· OAB RS 64016

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

Autor:

ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA· OAB SC 052049· CPF 014.***.***-01

Autor:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM· OAB RS 64016

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

Reu:

ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA· OAB SC 052049· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 75.824,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB PR 68726· CPF 001.***.***-21

Reu:

LUIZ CARLOS PAZINI FILHO· OAB SC 20506· CPF 024.***.***-02

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3 (11/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 75.824,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB PR 68726· CPF 001.***.***-21

Reu:

LUIZ CARLOS PAZINI FILHO· OAB SC 20506· CPF 024.***.***-02

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 75.824,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

CustasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB PR 68726· CPF 001.***.***-21

Autor:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS PAZINI FILHO· OAB SC 20506· CPF 024.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 36703

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB PR 68726· CPF 001.***.***-21

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS PAZINI FILHO· OAB SC 20506· CPF 024.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 36703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DO CARMO ROCHA DE AMORIM

FRANCISCO LOPES DE AMORIM

Reu

LUIZ ALBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO DA ROCHA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO DA ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório (05/11/2024)

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