Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRECPF

JEANINE MARQUES DA TRINDADECPF

LUIZA TRINDADE FREIRECPF

UNIDADE DE GINECOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRE

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EMBARGADOS: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRE, JEANINE MARQUES DA TRINDADE, LUIZA TRINDADE FREIRE E UNIDADE DE GINECOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA RELATOR: DES. MOZART VALADARES PIRES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL RECONHECIDO COMO FALSO COLETIVO. REAJUSTES ABUSIVOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU O... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRE

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRECPF

JEANINE MARQUES DA TRINDADECPF

LUIZA TRINDADE FREIRECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 8.120,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 138.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 138.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSEMILDO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

DAURO GIRAOCPF

EGUIMAR RODRIGUES CARNEIROCPF

EVALDO SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO ELIESER VITALINOCPF

+ 55 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 138.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSEMILDO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

DAURO GIRAOCPF

EGUIMAR RODRIGUES CARNEIROCPF

EVALDO SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO ELIESER VITALINOCPF

+ 55 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 007807· CPF 396.***.***-04

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 017888· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OLAVO COSTA SILVEIRACPF

Reu

10. JOSÉ ANDRADE FILHO (EMBARGADO)

11. PEDRO GLADSTONE RORIZ BERTOLETTI (EMBARGADO)

12. SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA (EMBARGADO)

13. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO (EMBARGADO)

14. FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO)

+ 55 outros

Advogados

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 7807· CPF 396.***.***-04

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Autor:

CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU· OAB DF 18074· CPF 694.***.***-34

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB DF 60749· CPF 123.***.***-21

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

+ outros advogados do autor

Reu:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 7807· CPF 396.***.***-04

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU· OAB DF 18074· CPF 694.***.***-34

Reu:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB DF 60749· CPF 123.***.***-21

Reu:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800840-29.2022.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - PETIÇÃO CÍVEL (241) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não hav... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal