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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 154.990,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REGIONAL ATACADISTA GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

SONIA MARIA DA SILVA DUARTECPF

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.012,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 529,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

Último movimento: Publicado Sentença em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

ANDRE JOSE DA SILVACPF

JONATA BARBOSACPF

DEYVID LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Reu:

IGOR LUIZ NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 63231· CPF 118.***.***-10

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYVID LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JONATA BARBOSACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Autor:

IGOR LUIZ NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 63231· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE JOSE DA SILVA

Reu

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Autor:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Reu:

IGOR LUIZ NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 63231· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE JOSE DA SILVA

Reu

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Autor:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Reu:

IGOR LUIZ NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 63231· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: JONATA BARBOSA E DEYVID LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. EUDES DOS PRAZERES FRANÇA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADALBERTO MENDES PINTO VIEIRA Ementa: Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Corrupção de menores. Autoria reconhecida. Dosimetria da pena. Redução do quantum. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta p... (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Publicação (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 8ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: http... (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 398.457,51

Autor

ALBERTO DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SP 307042· CPF 493.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO· OAB SP 373033· CPF 340.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 398.457,51

Autor

ALBERTO DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SP 307042· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SP 307042· CPF 493.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO· OAB SP 373033· CPF 340.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALBERTO DUARTE DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO - SP373033, MARION SILVEIRA - SP307042-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Comigo na data infra. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Silente as partes, ao arquivo com as cautelas de praxe. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n... (05/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SP 307042· CPF 493.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO· OAB SP 373033· CPF 340.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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