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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 154.990,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REGIONAL ATACADISTA GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

SONIA MARIA DA SILVA DUARTECPF

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.012,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 529,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

Último movimento: Publicado Sentença em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GISELE GOMES DOS SANTOSCPF

LUIZ ALBERTO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

ASSOCIAçãO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ

Advogados

Autor:

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

Reu:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

MAURO JUNIOR SERAPHIM· OAB PR 17670· CPF 496.***.***-68

Reu:

WANESSA PORTUGAL· OAB SP 279794· CPF 041.***.***-92

Reu:

MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA· OAB PR 36479· CPF 028.***.***-60

Outros

MARIA ADRIANA PEREIRA· OAB PR 25718· CPF 853.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE GOMES DOS SANTOS

LUIZ ALBERTO NUNES

Reu

ASSOCIAçãO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ

MUNICíPIO DE COLOMBO/PR

Advogados

Autor:

WANESSA PORTUGAL· OAB SP 279794· CPF 041.***.***-92

Autor:

MAURO JUNIOR SERAPHIM· OAB PR 17670· CPF 496.***.***-68

Autor:

MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA· OAB PR 36479· CPF 028.***.***-60

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Autor:

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WANESSA PORTUGAL· OAB SP 279794· CPF 041.***.***-92

Reu:

MAURO JUNIOR SERAPHIM· OAB PR 17670· CPF 496.***.***-68

Reu:

MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA· OAB PR 36479· CPF 028.***.***-60

Reu:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GISELE GOMES DOS SANTOSCPF

LUIZ ALBERTO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Outros

MARIA ADRIANA PEREIRA· OAB PR 25718· CPF 853.***.***-15

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/06/2025)

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