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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 32.647,69

Autor

CARLOS ALBERTO PIANACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 020789· CPF 117.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029447-45.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 55, 83 (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 65.487,59

Autor

CARLOS ALBERTO PIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 020789· CPF 117.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 62 (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoMonitória

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA ROSSATO· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Autor:

LORENZO NEI SA FEIO· OAB AP 5652· CPF 002.***.***-06

Autor:

IGOR PEREIRA DA ROCHA· OAB MS 26996· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002489-36.2026.8.03.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS PIANA REU: JERFFERSON ALVES DOS SANTOS DECISÃO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS (ID 27146827) O autor, em manifestação posterior à decisão que determinou a comprovação dos requisitos para concessão da gratuidade da justiça, informou que opta por renunciar ao benefício anteriormente requerido, pleiteando, em substituição, o parcelamento das custas processuais iniciais em 06 (seis) parce... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033267-23.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: LUIZ CARLOS PIANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) Trata-se de ação penal movida contra LUIZ CARLOS PIANA, acusado da prática do... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Destruição ou DegradaçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA DA ROCHA· OAB MS 26996· CPF 059.***.***-90

Autor:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA ROSSATO· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Reu:

IGOR PEREIRA DA ROCHA· OAB MS 26996· CPF 059.***.***-90

Reu:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA ROSSATO· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033267-23.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: LUIZ CARLOS PIANA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) Trata-se de ação penal proposta em desfavor de LUIZ CARLOS PIANA, acusa... (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 417.618,42

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMEALI SEMENTES HíBRIDAS LTDA

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Autor:

IGOR PEREIRA DA ROCHA· OAB MS 26996· CPF 059.***.***-90

Autor:

FERNANDO FERRAREZI RISOLIA· OAB SP 147522· CPF 275.***.***-07

Reu:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Reu:

IGOR PEREIRA DA ROCHA· OAB MS 26996· CPF 059.***.***-90

Reu:

FERNANDO FERRAREZI RISOLIA· OAB SP 147522· CPF 275.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o pedido do exequente para penhora das cotas sociais do(s) executado(s) na(s) empresa(s) Luis Carlos Piana LTDA, DETERMINO: Intimação da empresa via Aviso de Recebimento (AR), no endereço constante às fls. 106/107, para que, no prazo de 30 (trinta) dias: Apresente balanço especial, na forma da lei; Ofereça as quotas ou ações aos demais sócios, observando o direito de preferência legal ou contratual; Caso não haja interesse dos sócios,... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELITE MAX AMBIENTAL - CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRATAMENTO E DISPOSIçãO FINAL DE RESíDUOS LTDA.

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Autor:

MARISA CATIA PAGLIOCHI· OAB SC 27515· CPF 005.***.***-42

Autor:

IGOR PEREIRA DA ROCHA· OAB MS 26996· CPF 059.***.***-90

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Reu:

MARISA CATIA PAGLIOCHI· OAB SC 27515· CPF 005.***.***-42

Reu:

IGOR PEREIRA DA ROCHA· OAB MS 26996· CPF 059.***.***-90

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte ré a entrega da lâmina de cheque tal qual descrito no acordo, conforme descrito no acordo indicado nos autos. (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB MS 15120

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 89364· CPF 072.***.***-07

Autor:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Reu:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB MS 15120

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 89364· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da juntada de mandado de f. 203. (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORII AGRO INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.512.053,51

Autor

JOAO BATISTA PEREIRACPF

TANIA MARIA PEREIRA LIMACPF

Reu

LUIZ CARLOS PIANACPF

Advogados

Autor:

VITAL JOSÉ SPIES· OAB MS 6377· CPF 104.***.***-04

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA PEREIRA

TANIA MARIA PEREIRA LIMA

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Autor:

VITAL JOSÉ SPIES· OAB MS 6377· CPF 104.***.***-04

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Reu:

VITAL JOSÉ SPIES· OAB MS 6377· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 3.729.035,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 23378· CPF 402.***.***-15

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

TIAGO GODOY ZANICOTTI· OAB PR 44170· CPF 048.***.***-70

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 23378· CPF 402.***.***-15

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

TIAGO GODOY ZANICOTTI· OAB PR 44170· CPF 048.***.***-70

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA DE FLS. 556:... Diante do exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO o acordo efetuado pelas partes às f. 550/551 e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Isentas as partes do pagamento de custas remanescentes, nos termos do art. 90,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observada a renúncia ao prazo recursal, certifique-se ime... (06/02/2026)

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