LUIZ ALBERTO SOUZA FACTUM — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 57.056,68

Autor

GALLIS ARAUJO DE ABREUCPF

Reu

TABELIONATO DE NOTAS CUMULADO COM PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSILDA RIBEIRO DOS SANTOS REISCPF

MARCOS DE JESUS BASTOS REISCPF

Reu

ISAIAS SANTOS DOS REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Reu:

DENILSA SILVA TORRES· OAB BA 50453· CPF 485.***.***-00

Reu:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS SANTOS DOS REIS JUNIOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60

Reu

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 115.096,48

Autor

MARCOS VENICIUS CERQUEIRA SANTANACPF

Reu

LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDACNPJ

RESERVA VERA CRUZ SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 104.392,96

Autor

DEBORA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDACNPJ

RESERVA SALINAS SPE LTDACNPJ

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 104.874,33

Autor

MAURICIO NASCIMENTO FRAGACPF

Reu

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

RESERVA SALINAS SPE LTDACNPJ

LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO FRAGA em 26/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 189.854,22

Autor

PAULO CEZAR SILVA SANTOSCPF

Reu

ZILDA MARIA ARANHA ARAUJOCPF

ELLOZ G COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR SILVA SANTOS

Reu

ELLOZ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

ZILDA MARIA ARANHA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Reu:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - MECNPJ

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO SUDOESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA COMP DE DESEN URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER MARIA HELENA WEBER

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER JOSE LUCIO LIMA MACHADO

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508397-46.2018.8.05.0001. Impetrante: Sanjuan Engenharia Ltda. Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Impetrante: G Arquitetura E Urbanismo S/s Ltda - Me Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Impetrado: Presidente Da Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Conder José Lúcio Lima Machado Advogado: R... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - MECNPJ

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO· OAB BA 45219· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (30/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO· OAB BA 45219· CPF 047.***.***-75

Reu:

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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