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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 101.251,61

Autor

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

AILMA CLEA OLIVEIRA MAIACPF

Reu

ADERBAL FORTUNA REBOUCASCPF

LUCIENE DOREA REBOUCASCPF

ANDRE SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 101.251,61

Autor

AILMA CLEA OLIVEIRA MAIACPF

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

JUIZO DA 4 VARA DOS FEITOS DA RELACOES DE CONSUMOS CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ADERBAL FORTUNA REBOUCASCPF

ANDRE SANTOS VIANA

2 VARA DOS FEITOS E RELACOES DE CONSUMO DE VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILMA CLEA OLIVEIRA MAIACPF

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

JORGE MAIA

THAIS SALES ANDRADE

Reu

ADERBAL FORTUNA REBOUCASCPF

ANDRE SANTOS VIANA

LUCIENE DOREA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB BA 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

JORGE MAIA· OAB BA 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualConflito de competência cível

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILMA CLEA OLIVEIRA MAIACPF

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

JORGE MAIA

THAIS SALES ANDRADE

Reu

ADERBAL FORTUNA REBOUCASCPF

ANDRE SANTOS VIANA

LUCIENE DOREA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB BA 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

JORGE MAIA· OAB BA 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] Ato Ordinatório Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 72.109,58

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 640.614,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JORGE MAIA· OAB BA 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

THAIS SALES ANDRADE

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

REGINA CELIA SAVIOLI MARTINSCPF

Outros

EDUARDO ALIPIO MAIA· OAB DF 26672

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913

Último movimento: Decorrido prazo de EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINA CELIA SAVIOLI MARTINSCPF

EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO

Reu:

EDUARDO ALIPIO MAIA· OAB DF 26672· CPF 088.***.***-37

Reu:

VANESSA ALCANTARA ROCHA· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

REGINA CELIA SAVIOLI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

EDUARDO ALIPIO MAIA· OAB DF 26672· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAULO SERGIO MARTINSCPF

CARLOS ROBERTO PACHECO DE BRITOCPF

EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

EDUARDO ALIPIO MAIA· OAB DF 26672· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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