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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 7.963.095,70

Autor

REINALDO PESSOA CHAVESCPF

Reu

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

JORGE TAVARES NASCIMENTOCPF

Outros

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· OAB AP 2824

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 7.963.095,70

Autor

REINALDO PESSOA CHAVESCPF

Reu

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

JORGE TAVARES NASCIMENTOCPF

LUIZA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 4.125.255,67

Autor

JORGE TAVARES NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

J. L. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JACQUES LAFFITE SANTANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISRAEL MOTA NASCIMENTO, JORGE TAVARES NASCIMENTO REU: LUIZ ALMEIDA DA SILVA, LUIZ ROBERTO SANTOS DA SILVA, J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA, JACQUES LAFFITE SANTANA RODRIGUES Certifico que audiência de conciliação do art.334, foi designada para o dia e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar a parte autora por intermédio de seu procurador, e expedir mandado/carta de citação/intimação para que o réu seja citado/intimado através de Oficial de Justiça, caso... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

04/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCHAVES

JOAO DE ALMEIDA CHAVES

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 15.520,30

Autor

ESCOLA PROFESSORA IZAILDA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 9 REGIAO - PRCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL SILVA ANTUNES· OAB PR 054699· CPF 205.***.***-13

Autor:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 055810· CPF 054.***.***-38

Autor:

VICTOR DANIEL MORETTI· OAB PR 020760· CPF 873.***.***-53

Autor:

CAROLINA CELICIA PICCININ BORGES· CPF 008.***.***-98

Autor:

ARLEY MOZEL· OAB PR 054127· CPF 042.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO· OAB PR 038052· CPF 027.***.***-51

Outros

JACQUELINE MARIA MOSER· OAB PR 017847

LUIZ ROGÃ?RIO CAMPOS· OAB PR 043444

CAROLINA CELICIA PICCININ BORGES SCHMIDT· OAB PR 044391

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 15.520,30

Autor

ESCOLA PROFESSORA IZAILDA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 9 REGIAO - PRCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DANIEL MORETTI· OAB PR 020760· CPF 873.***.***-53

Autor:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 055810· CPF 054.***.***-38

Autor:

CAROLINA CELICIA PICCININ BORGES· CPF 008.***.***-98

Autor:

ARLEY MOZEL· OAB PR 054127· CPF 042.***.***-14

Autor:

LUIZ ROGERIO CAMPOS· CPF 310.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE MARIA MOSER· CPF 587.***.***-53

Reu:

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO· OAB PR 038052· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.520,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 9 REGIAO - PRCNPJ

Reu

ESCOLA PROFESSORA IZAILDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO· OAB PR 038052· CPF 027.***.***-51

Reu:

CAROLINA CELICIA PICCININ BORGES· CPF 008.***.***-98

Reu:

ARLEY MOZEL· OAB PR 054127· CPF 042.***.***-14

Reu:

LUIZ ROGERIO CAMPOS· CPF 310.***.***-29

Reu:

NATALIA MASCARELLO· OAB PR 80084· CPF 082.***.***-99

Reu:

VICTOR DANIEL MORETTI· OAB PR 020760· CPF 873.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16 (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 607.739,55

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI CONRATCPF

ADEMAR BATSCHKECPF

ELVENI CAPITANI TURMINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOÃO GUSTAVO BERSCH· OAB PR 043455· CPF 047.***.***-37

Autor:

RUY FONSATTI JUNIOR· OAB PR 024841· CPF 660.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI· OAB PR 083807· CPF 050.***.***-90

Autor:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 031510· CPF 023.***.***-06

Autor:

NATHALIA GRACINSKI RIPPEL· CPF 076.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 27.179,50

Autor

VALDECI CONRATCPF

ADEMAR BATSCHKECPF

RONALDO SOTINECPF

ELVENI CAPITANI TURMINACPF

COTREL - CLINICA DE FRATURAS S/C LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Exclusão do Juízo 100% Digital (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

AgrotóxicosRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ALMEIDA

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Autor:

JOAO VITOR ALVES BATISTA· OAB GO 55810· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 8.977,83

Autor

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 55.865,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0002329-06.2013.8.11.0015 EXEQUENTE: MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na qual denota-se na DECISÃO em ID. 168911011, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Comp... (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADAO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

CARBON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR DE FARIA· CPF 015.***.***-09

Autor:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ANTUNES DA SILVA

Reu

CARBON PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Autor:

LUCIMAR DE FARIA· OAB PR 49940· CPF 015.***.***-09

Autor:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

LUCIMAR DE FARIA· OAB PR 49940· CPF 015.***.***-09

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ANTUNES DA SILVA

Reu

CARBON PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Autor:

LUCIMAR DE FARIA· OAB PR 49940· CPF 015.***.***-09

Autor:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

LUCIMAR DE FARIA· OAB PR 49940· CPF 015.***.***-09

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA VICKY LTDACNPJ

DONIZETE APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO MARCELO PINZAN· OAB PR 91729· CPF 079.***.***-51

Reu:

JAIRO ANTONIO GONCALVES FILHO· OAB PR 15428· CPF 471.***.***-00

Reu:

JAMIL JOSEPETTI JÚNIOR· OAB PR 16587· CPF 619.***.***-87

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOEL DE ANDRADECPF

Reu

ECONOMICO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

JOBEL KUSS· OAB PR 10257· CPF 064.***.***-00

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOEL DE ANDRADECPF

Reu

ECONOMICO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONCNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (09/11/2022)

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