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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA ELOIZA DE MENDONCA AMORIM GOISCPF

Reu

LUIZ DA COSTA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 702.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Luiz da Costa Amorim ADVOGADO: Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB 16.242) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE HOME CARE. OMISSÃO QUANTO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. ACOLHIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por parti... (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 702.000,00

Autor

LUIZ DA COSTA AMORIMCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA COSTA AMORIM

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42193818. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA COSTA AMORIM

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LUIZ DA COSTA AMORIMCPF

MARIA CLAUDIA DA COSTA AMORIM

JOSE EMANUEL DA COSTA AMORIMCPF

MARIA DALVA GABRIELCPF

RAFAELA CASSIA GABRIEL DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Reu

MANUEL FERREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Autor:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Autor:

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 21382· CPF 079.***.***-52

Autor:

HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS· OAB PB 16748· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETOCPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Autor:

HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS· OAB PB 16748· CPF 053.***.***-01

Autor:

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 21382· CPF 079.***.***-52

Autor:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 485,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ COSTA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

GEZUALDO GONÇALVES DE PINHO· OAB PR 11867

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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